A polêmica sobre o aumento do número de vereadores continua repercutindo em Mato Grosso do Sul. Dourados, por exemplo, poderá ganhar hoje mais cinco vereadores. Isso porque o TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul julga hoje, às 8h, o recurso ingressado pelos suplentes Laudir Munaretto (PMDB), Walter Hora (PPS), Geraldo Sales (PSDC), Elias Ishy (PT) e Edvaldo Moreira (PDT).
Os suplentes tentam garantir uma vaga no legislativo douradense baseados em uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), definindo que prevalece o número de vagas previsto na Lei Orgânica vigente em cada município. Em Dourados, a Lei Orgânica, alterada em abril de 2008 pela Câmara de Vereadores, prevê o aumento de 12 para 17 o número de vereadores.
No entanto, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de MS não tem seguido a recomendação, amparando-se apenas pela decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que suspendeu a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional que criava 7,6 mil vagas nas câmaras municipais de todo o país, para barrar o ingresso dos suplentes.
Diante da situação, em novembro do ano passado, os suplentes douradenses resolveram recorrer a Justiça comum. Em primeira instância, o juiz da 4ª Vara Civil de Dourados, Jairo Luiz de Quadros, indeferiu o pedido dos suplentes. Eles recorreram ao TJ e aguardam com expectativa o posicionamento do tribunal. O caso está sendo comandado pelo desembargador Rêmolo Leteriello, que será o responsável pela apresentação do parecer aos demais membros do TJ. “Estamos muito esperançosos quanto à decisão do tribunal. O desembargador Rêmolo Leteriello irá apresentar seu posicionamento sobre o caso. Depois disso, ficará a cargo dos demais membros da turma decidir se acatam ou não o parecer. Caso a decisão seja favorável, poderemos ser empossados ainda amanhã [hoje]”, comentou o suplente Laudir Munaretto.
Atualmente, suplentes de nove cidades de MS pleiteiam judicialmente uma vaga no legislativo municipal. No entanto, apenas em Corumbá e Itaporã, os suplentes conseguiram decisões judiciais favoráveis que garantiram a posse. Em Corumbá, foram empossados os suplentes Maria Cristina Lanza (PT); Roberto Gomes Façanha (PMDB); Antônio Juliano de Barros (ex-PDT e hoje PSDB) e João Lucas Martins (PP). Já em Itaporã, foram empossados vereador Sérgio Roberto Barcellos (PT), o “Sérgio Gaúcho”, e Edio Barbosa Barreto (DEM).
Além de Dourados, também lutam por uma vaga no legislativo municipal os suplentes das cidades de Três Lagoas, Nova Andradina, Navirai, Itaquirai, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde.
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