O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17) a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde. A expectativa é a de que o sistema esteja em funcionamento integral em quatro anos. No entanto, dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.
A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante.
Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações".
As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante afirma, no entanto, que até o próximo verão já devem estar identificadas as áreas mais críticas.
Governo mobilizado em diversas frentes
O governo federal está colocando em prática diversas ações de apoio à população das localidades atingidas pelas enchentes dos últimos dias em diversos estados da Federação. Destinados pela Medida Provisória 522, decretada na última quarta (12), os R$ 780 milhões serão utilizados na ajuda aos atingidos e obras de prevenção - e para a recuperação das estradas destruídas pela enchente.
O pagamento de benefícios dos moradores de algumas cidades atingidas será adiantado. Pelo menos 10 ministérios estão envolvidos nas operações de resgate, atendimento às vítimas, reconstrução das áreas atingidas e apoio pós-enchente.
Além dos R$ 100 milhões repassados ao governo do Rio de Janeiro e aos municípios atingidos, o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição 4 mil barracas de lona.
O Ministério da Saúde (MS) enviou 255 mil peças de divulgação para as regiões afetadas pelas enchentes. São 250 mil cartilhas, cinco mil folhetos e spots de rádio com informações à população para enfrentamento de situações pós-enchente. Estão à disposição das equipes de atendimento do Rio de Janeiro sete toneladas de medicamentos e insumos, suficientes para atender 45 mil pessoas e mais de 150 mil doses de vacina antitetânica.
Foram reunidos 50 voluntários dos seis hospitais federais da capital fluminense para atuarem nas regiões atingidas pelas enchentes. O MS ainda deixou 300 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) de prontidão para o atendimento hospitalar e também repassará R$ 8,7 milhões para custear a ampliação da assistência hospitalar da região e hospitais de campanha.
Está instalado na cidade de Nova Friburgo um Hospital de Campanha (HCamp), da Marinha do Brasil, para atendimento de urgência das vítimas das enchentes. Um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais foi enviado à cidade para avaliar a situação e seleção do local para o posicionamento do HCamp. Trata-se do mesmo Hospital de Campanha que foi empregado, no início do ano passado, no socorro às vítimas do terremoto ocorrido no Chile.
Cerca de 225 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) estão no estado para auxiliar nos resgates das vítimas. São 80 bombeiros militares especialistas em resgate, 130 policiais militares e 15 peritos. Junto com a equipe, foram enviados um helicóptero da Secretaria Nacional de Segurança Pública, um avião da Polícia Federal, material de busca e salvamento, macas, materiais de salvamento a altura e cordas.
Também foram encaminhados para a região quatro helicópteros, seis cães do corpo de bombeiros treinados em buscas, um mecânico, um caminhão para transporte de equipamentos, dois médicos legistas e um odonto-legista.
O governo anunciou o envio de oito mil cestas de alimentos e antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Também foi anunciado, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o apoio do governo no pagamento de aluguel social para as pessoas que perderam suas casas.
A companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculado ao Ministério da Agricultura, entregou 11 toneladas de alimentos em Teresópolis, 11 toneladas em Petrópolis, 11 toneladas em Nova Friburgo e 11 toneladas em Areal.
Cerca de 170 mil trabalhadores da região Serrana do Rio de Janeiro poderão ser beneficiados com a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal . De acordo com o banco, a expectativa é de que o recurso desses trabalhadores seja liberado até abril.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama e do Instituto Chico Mendes, colocou à disposição da Defesa Civil do Rio de Janeiro uma aeronave, que pode ser utilizada a qualquer momento. Além disso, uma viatura e o pessoal da base avançada do instituto em Nova Friburgo estão dando suporte aos trabalhos de atendimento às vítimas das enchentes. Outras três viaturas da superintendência do Ibama no estado estão fazendo o transporte de alimentos e remédios.
Estudantes que vivem em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e demais municípios atingidos pelas inundações no estado do Rio de Janeiro receberão bolsas de assistência estudantil do Ministério da Educação. A condição é terem sido selecionados para cursos de educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A assistência equivale à ajuda de custo de R$ 350 por mês.
Além da assistência estudantil, o MEC, em parceria com o Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, oferece acesso gratuito à internet, em lan houses das cidades afetadas pelas enchentes, para que os estudantes possam fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além desses pontos, todos os campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro e Fluminense e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro liberaram o acesso à internet aos estudantes. Na região fluminense afetada pelas enchentes, 9,5 mil estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas no processo de seleção do Sisu.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) formalizou um Centro de Coordenação Operacional em Teresópolis, com o objetivo de estabelecer um processo definitivo de resgate e socorro às vítimas da enchente, bem como atuar nas ações de recuperação do município.
Doações em dinheiro podem ser feitas pelo BB e CEF
O Banco do Brasil abriu duas contas para doações aos atingidos pelas chuvas nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Os recursos recebidos serão administrados diretamente pelas prefeituras dos municípios. Os dados da conta corrente, em nome da Prefeitura de Teresópolis, são: agência 0741-2, conta corrente 110000-9. Para ajudar às vítimas de Nova Friburgo os dados são: agência: 0335-2, conta corrente: 120.000-3.
A caixa Econômica Federal também abriu uma conta, em nome da Defesa Civil, para que os brasileiros de todo o País possam ajudar os desabrigados das enchentes. Os dados da conta corrente são: agência 0199, conta corrente: 2011-0, opção 006.
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