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Brasil tem 400 fiscais para 5 milhões de viagens de ônibus

10 Fev 2010 - 10h39Por Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

Venha aí o carnaval e para quem vai viajar muita atenção nessa hora. Uma simples viagem de ônibus pode virar uma armadilha para os passageiros. Isso não tem a ver apenas com a condição das estradas.

Tem a ver com excesso de velocidade, com a falta do sinto de segurança, com o peso acima do limite e por aí vai. Pois, os nossos repórteres flagraram veículos cometendo todo tipo de infração.

Um ônibus bate a pouco menos de 50 km/h, e nem todos os passageiros estão usando cinto de segurança. O que acontece com eles?E se o ônibus vira? Primeiro, tudo o que está no bagageiro cai. Depois, o boneco sem cinto é arremessado contra a janela e contra o asfalto.

Os testes de segurança dão uma ideia do que aconteceu esta semana, dentro do ônibus, no acidente que matou oito pessoas e deixou 18 feridos na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo. O veículo perdeu a direção, bateu na mureta de proteção e se arrastou cruzando a pista de sentido contrário.

O motorista foi preso em flagrante. A acusação: homicídio doloso. Para a polícia, ele assumiu o risco de provocar mortes.

A perícia ainda vai determinar a causa do acidente, mas o tacógrafo sumiu. Ele é o sistema que registra a velocidade dos ônibus. Os motoristas não têm a chave que dá acesso ao aparelho.

Mas o delegado que investiga o caso desconfia do motorista, que já foi multado por adulterar um tacógrafo. Para o delegado, a cena do acidente já indica que o ônibus estava muito acima do limite de velocidade naquele trecho da rodovia.

“Se você mantém a velocidade máxima ali, que é 60 km/h, ele teria como evitar esse acidente. Pelas proporções do acidente, pelo relato das testemunhas e pela perícia no local, eu me convenci de que ele estava numa velocidade além da permitida, muito além”, diz o delegado de Mairiporã (SP) Antônio José Pereira.

Muitos motoristas de ônibus interestaduais parecem dirigir como se não existissem nem tacógrafo nem limite de velocidade fixado por lei. Para constatar o desrespeito, pegamos uma carona com o piloto de testes César Urnhani.

Encontramos motorista ultrapassando numa velocidade próxima de 120 km/h, enquanto deveria estar a 90 km/h. E ônibus trafegando na pista da esquerda, quando deveria estar na direita.

Estamos a 100 km/h, o ônibus deveria estar a 90km/h. O outro caminhão anda tão rápido que ele não consegue fazer a ultrapassagem. A 110 km/h numa serra cheia de curvas e a essa velocidade os dois entrando juntos na curva, tanto que o caminhão teve que ir para o acostamento, para que os dois juntos pudessem fazer a curva.

A fiscalização dos ônibus interestaduais é feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em uma blitz, os fiscais encontram um ônibus acima do limite do peso, o que aumenta o risco de capotagem.

Na mesma blitz, outro ônibus está com o vidro do para-brisa rachado. “Eu saí da garagem com esse vidro quebrado. A gente apanha o carro e acaba nem vendo”, disse o motorista.

A fiscalização também encontra problemas com um item de uso obrigatório pelos passageiros e que os testes mostram que pode salvar as vidas em um acidente.

“Esse cinto está com defeito. Não tem a garra onde deveria fixar em outra parte para dar total segurança numa possibilidade de haver um impacto ao passageiro. A empresa será autuada agora”, avisou o fiscal.

Segundo a ANTT, no ano passado o Brasil teve 912 acidentes com ônibus interestaduais e internacionais. São menos de três por dia.

Mas quem passa os números ao governo são as próprias empresas, e a ANTT tem 400 agentes para fiscalizar mais de cinco milhões de viagens de ônibus por ano, no Brasil. Isso sem contar os piratas - o Fantástico embarcou num deles.

Ônibus pirata
"Eu não dormi, preocupada, à noite. Só pensando nisso”, diz uma mulher que é passageira de um ônibus interestadual clandestino. Como a viagem é longa, ela tem medo de que o motorista se canse.

“Com medo dele perder o controle e sair do lugar. E morrer. Deus livre nós todos, numa hora dessa”, diz a mulher.

A viagem de São Paulo a Alagoas dura duas noites. São 50 horas em um percurso de 2,5 mil quilômetros, passando por cinco estados. O ônibus só tem 42 poltronas, mas leva 62 passageiros.

“Eles deixam ir quatro pessoas sem problemas. A gente conversou com ele, deixou. Cobrou só duas passagens”, conta a mulher.

A mesma viagem num ônibus legalizado custa cerca de R$ 320. O preço cobrado pelo ônibus pirata é R$ 160, mas o veículo não tem cinto de segurança. “Deus sabe o destino de cada um”, diz um passageiro.

Crianças e adultos viajam em pé ou sentados nos braços das poltronas. O banheiro não tem tranca. Uma cordinha impede a porta de ficar aberta o tempo todo. Mesmo assim...

“Não dormi nada por causa do banheiro. O banheiro estava fedendo”, reclama um passageiro.

O ônibus tem dois motoristas. Um deles é o dono do veículo. Ele conta que viaja a semana inteira entre São Paulo e Alagoas. “Eu estou na estrada desde segunda-feira e paro no domingo agora”.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a jornada máxima dos motoristas de ônibus interestaduais é de oito horas, dividida em dois períodos de quatro horas, com 30 minutos de descanso.

No ônibus pirata em que a equipe do Fantástico viajou, o turno de cada motorista varia de acordo com o cansaço. Ao longo de uma semana, enquanto um deles dirige, o outro descansa dormindo no chão.

No começo da viagem, a Polícia Rodoviária de São Paulo chegou a parar o ônibus. Mas o veículo foi liberado sem inspeção. A fiscalização dos ônibus interestaduais cabe à ANTT.

A agência não sabe quantos ônibus clandestinos rodam pelo Brasil e admite que não consegue fiscalizar todo o país. Por isso, ela mantém convênios para tentar tirar o perigo das estradas. Uma dessas parcerias é com a Polícia Rodoviária de São Paulo.

“São mais de 15,6 mil saídas no Brasil por dia. Nós não conseguimos fazer isso tudo. Temos convênio com a Polícia Rodoviária Federal, temos convênio com mais 12 estados, secretaria de transportes e agências estaduais para nos ajudar na fiscalização. Agora, é muita coisa”, aponta o supervisor da ANTT Francisco Rocha Neto.

A ANTT informa que o ônibus em que viajamos já pertenceu a uma empresa legítima de transporte interestadual, mas depois de vendido está com o certificado vencido.

Em nota, a Polícia Rodoviária de São Paulo diz que esse ônibus já tinha sido autuado por causa de irregularidades na documentação. Cidades diferentes constam na placa e no registro. Mas o dono tinha autorização provisória da Justiça para utilizar o ônibus, que, por isso, não foi apreendido.

A nota afirma também que a polícia vai apurar o procedimento dos policiais que não checaram o ônibus.

“É a primeira vez que pego esse ônibus. Não sabia que era assim. Não pegaria de novo”, garante uma passageira.

Antes de entrar em um ônibus interestadual, inclusive fretado, você pode consultar na internet se a empresa e o veículo estão em situação legal.

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