Menu
GOVERNO FEVEREIRO 2025 DENGUE 02
domingo, 9 de fevereiro de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Brasil tem 4 milhões no trabalho infantil, diz pesquisa

15 Jun 2010 - 10h52Por Campo Grande News

Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho infantil, o universo de pequenos empregados ainda é alarmante no país. Levantamentos mais recentes, como os do Ministério Público, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apontam que, em 2008, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando no Brasil, tanto no campo como nas cidades.

A Constituição permite o trabalho na faixa etária de 14 a 16 anos apenas na condição de aprendiz.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, André Vilella, reconhece que houve uma redução do trabalho infantil, mas considera que o número ainda é muito alto. Segundo Vilella, esse cenário é resultado de uma cultura que precisa ser mudada, de famílias que alegam a necessidade de complementação de renda.

“A justificativa econômica não pode suplantar o fato de que a gente está lidando com uma criança que está em formação e que não é para ser tratada como se fosse um adulto. Colocar essa criança para trabalhar é inseri-la em uma sociedade que é destinada ao adulto. Se ela é inserida no mercado de trabalho muito cedo, vai deixar de ter condições de, quando for adulta, se apresentar para um trabalho digno”, destaca Vilella.

Para o magistrado, o lugar da criança é na escola, mas é preciso garantir políticas de educação de qualidade. “Por pior que possamos considerar qualquer tipo de política educacional, ainda é melhor do que deixar a criança na rua. No processo da rua essa criança vai ser brutalizada pelo sistema e a tendência é que ela seja marginalizada. No processo de educação, por mais falho que seja, ela tem chance de crescimento maior.”

O pesquisador Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), defende uma flexibilização das leis brasileiras, já que, segundo ele, em muitos casos o trabalho pode não atrapalhar os estudos, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa.

“Certamente você não pode ter uma criança de 10 anos trabalhando oito horas por dia, num trabalho manual que não a deixa estudar. Mas, por outro lado, um adolescente que em algumas horas por dia ajuda a família não tem porque ser proibido. Isso pode ser compatível com o estudo também. Garantir o estudo é fundamental. Você não pode permitir o trabalho de oito horas, insalubre, mas o trabalho parcial associado à família e que não impede e prejudique o estudo não tem por que proibir”, defendeu Schwartzman.

Entre 2007 e 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou mais de 3 mil ações fiscais no país, regularizando a situação de 16.894 crianças e adolescentes.

Junte-se a nós no WhatsApp!

Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.

Entrar

Leia Também

Saúde e História
O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos
URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração
IMAGEM DA INTERNET TRAGÉDIA NO AR
Avião cai em cima de ônibus em São Paulo
Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP
Tragédia
Irmãos gêmeos perdem a vida em lago

Mais Lidas

Plantão
Fiat Palio capota na BR-163 em Rio Brilhante e mulher desaparece no rio (Vídeo)
Trânsito Violênto
Tragédias no trânsito: Três jovens perdem a vida em acidentes de moto em menos de 24 horas em MS
Evento
Frigomar Arena Rodeio Festival retorna com estrutura ampliada e show de Jads e Jadson
TRAGÉDIA
Mulher de 61 anos morre após ser arremessada em acidente na BR-163
IMAGEM DA INTERNETTRAGÉDIA NO AR
Avião cai em cima de ônibus em São Paulo