Um levantamento do CFF (Conselho Federal de Farmácia) concluiu que, dos 83.714 estabelecimentos farmacêuticos existentes no Brasil, 17% (11.820) estão trabalhando de forma irregular, ou seja, não têm um farmacêutico de plantão conforme o exigido pela lei. Outros 4.840 são clandestinos – 5% do total – por não apresentarem registro na vigilância sanitária e em algum conselho regional de farmácia, o que também é obrigatório.
Mas 67.054 delas - 80% ao todo - são consideradas legais por terem registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e farmacêuticos de plantão. Os números são de dezembro de 2009, segundo a presidente da comissão de fiscalização do CFF, Mary Jane Limeira de Oliveira. Estão registrados no país 133.762 farmacêuticos, a maioria (78.043) com atuação no interior – enquanto isso, 55.719 trabalham nas capitais.
- Quando alguém chega com ou sem receita [na farmácia] temos a obrigação de orientar. O acesso ao remédio o consumidor tem, mas tem que ser com qualidade, senão ele toma errado ou abandona o tratamento, diz a presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Raquel Rizzi.
Nordeste é a região mais problemática
O Nordeste é a região onde há o maior número de farmácias irregulares, segundo levantamento do R7 realizado com os conselhos regionais de farmácia dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, entre 22 de fevereiro e 5 de março. Destes, oito Estados não responderam. O campeão é o Piauí, onde 50% das farmácias e drogarias não têm farmacêuticos, num total de 447 irregulares para 894 estabelecimentos. Na segunda colocação está o Maranhão, com 36% das farmácias e drogarias irregulares. No Ceará os estabelecimentos sem farmacêuticos chegam a 31%. Em quarto lugar está o Pará onde 25,6% das farmácias também foram consideradas irregulares.
Pernambuco e Mato Grosso empatam na quinta colocação com 20% de farmácias irregulares em cada Estado. São seguidos do Tocantins, que tem 16,18% e Roraima (15,45%). Goiás fica em oitavo lugar com 13,6%, à frente da Bahia (10,4%).
No Estado de São Paulo, que tem o maior número de estabelecimentos farmacêuticos do Brasil (15 mil), a irregularidade chega a 10%.
Os Estados com as taxas mais baixas do problema estão Sul e Sudeste do país. No Paraná, apenas 5% das farmácias não têm farmacêuticos. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul os índices são ainda menores, com 3,6% e 3,7%, respectivamente.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde Pública do CFF, Valmir de Santi, a falta de profissionais em algumas regiões do país deve ser suprida ao longo dos anos com o crescimento no número dos cursos de graduação em farmácia.
- Em média 10 mil pessoas se formam em farmácia por ano. Esperamos que daqui uns três, quatro anos, Estados pequenos recebem estes profissionais.
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