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Brasil é um dos piores países para abrir negócios, diz Bird

24 Ago 2004 - 10h09

A burocracia e a complexidade da legislação colocam o Brasil entre os piores países do mundo para abrir e tocar negócios. Mas o País também é um dos mercados emergentes mais transparentes no que se refere à publicação de dados financeiros das empresas de capital aberto. Os dados constam no relatório "Como Fazer do Brasil o País do Presente", divulgado preliminarmente pelo International Finance Corporation (IFC) - braço financeiro do Banco Mundial (Bird). O estudo completo será apresentado mundialmente daqui a duas semanas.

O relatório do Banco Mundial mostra, por exemplo, que para abrir uma empresa no Brasil são necessários, em média, 152 dias - São Paulo aparece como o estado menos eficiente. A demora só é maior no Haiti, no Laos, no Congo e em Moçambique. Na vizinha Argentina, em 32 dias registra-se uma nova empresa. Na Grã-Bretanha e em países escandinavos isto é feito em menos de 10 dias.

O levantamento, feito em centros de negócios de 145 países em janeiro deste ano, aponta possíveis razões para as baixas taxas de crescimento registradas no país nos últimos anos. "O Brasil tem recursos abundantes para crescer e a estabilidade macroeconômica foi atingida, aumentando as probabilidades. Nos últimos cinco anos, porém, a taxa de crescimento per capita tem sido inferior a 1% ao ano, semelhante à de países em guerra civil. Então há outras explicações para a compressão do crescimento", afirmou o economista responsável pelo estudo, Simeon Djankov, do Banco Mundial. "Onde está o crescimento, o que falta? O nosso relatório dá algumas idéias, com estatísticas comparativas com outros países", diz Djankov.

Além de apontar a demora para abrir uma empresa no Brasil, o estudo coloca o país em outros rankings negativos. A execução judicial de um contrato, por exemplo, leva 566 dias - cerca de um ano e meio. A Argentina não fica muito atrás, com demora de 520 dias para fazer valer um contrato. Já nos Estados Unidos, o processo dura 250 dias e na Tunísia, menos de um mês (27 dias).

A burocracia para contratação e demissão de trabalhadores também é grande. Em uma escala de 0 a 100, a rigidez da legislação trabalhista no Brasil tirou nota 72. Apenas 11 países africanos têm legislação mais rigorosa que a brasileira. Neste quesito, o Banco Mundial também critica a Argentina, que levou nota 51 e "também precisa muito de reforma", avalia Djankov.

Quanto à taxa de recuperação em um processo de falência, no Brasil é de menos de um centavo por dólar. O valor só é mais baixo em Madagascar, África Central, Chade, Ruanda, Camboja, Butão e Laos. "Na Finlândia, o credor sabe que, mesmo se a empresa falir, ele recupera pelo menos 90% dos empréstimos. Assim, os credores emprestam com muito mais facilidade às empresas médias e pequenas, mais arriscadas em todos os países", explica o economista do Banco Mundial.

A avaliação do Banco Mundial também apresenta aspectos positivos do Brasil. "Há algumas ilhas de excelência, coisas que funcionam muito bem", garantiu o economista. Entre essas, cita a Serasa, apontada como um dos melhores sistemas de controle de crédito privado da região. A transparência de dados referentes a companhias de capital aberto, com ações comercializadas em Bolsa, é destacada pelo Banco Mundial como a melhor da América Latina. No relatório, a instituição conclui ainda que houve melhoria no registro de imóveis e elogia a proposta da nova Lei de Falências.

 

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