O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.
O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.
De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.
Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.
Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.
A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.
Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.
Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.
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