Bolívia não prorroga prazo e Petrobrás pode deixar o país

Na reta final da campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se alvo de uma bomba-relógio armada por seu companheiro boliviano Evo Morales. O presidente da Bolívia já informou ao governo brasileiro que não deverá prorrogar o prazo, que termina no sábado, véspera do segundo turno, para que a Petrobrás chegue a um acordo com a estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia) sobre seu papel na exploração e comercialização do gás natural e no refino do petróleo no país.

Sem um acerto razoável, o governo Morales terá as alternativas de enfrentar uma séria crise política ou cumprir à risca os termos do decreto que nacionalizou o setor de gás e petróleo, em maio, e expulsar a companhia brasileira. Até sábado, a Petrobrás e o governo tentarão evitar esse desfecho, que resultaria em prejuízo para os setores da economia brasileira que usam gás natural e num forte desgaste da imagem de Lula.

Evo, por sua vez, se vê atado a uma camisa de força, pois, se expulsar a Petrobrás, perderá sua principal fonte de investimentos na produção de gás e dificilmente terá como cumprir o acordo de elevação do fornecimento para a Argentina, firmado na semana passada. Se não expulsar, tenderá a enfrentar a insatisfação das massas que o elegeram em 2005.

Na semana passada, o vice-presidente da Bolívia e responsável pelas negociações bilaterais, Álvaro Linera García, e o ministro da Presidência (Casa Civil), Juan Ramón Quintana, enviaram a São Paulo um técnico para jogar um balde de água fria na esperança do Brasil de postergar o prazo para o acordo. Em encontro com o ex-assessor de Lula para Assuntos Internacionais e atual coordenador da campanha petista, Marco Aurélio Garcia, o técnico informou que o governo boliviano dividiu-se sobre a questão.

Diante de uma crise política interna em ebulição, não restara outra alternativa a Evo senão manter o prazo de 28 de outubro para a conclusão dos acordos entre a YPFB e as multinacionais do setor. O técnico teria trazido apenas um conforto a Garcia - a decisão da Bolívia de manter flexibilidade em relação ao prazo para a alteração da fórmula de reajuste do preço do gás fornecido ao Brasil.

Ontem, Garcia negava ter recebido o técnico, ao mesmo tempo em que repudiava a versão de que ele trouxera um 'ultimato' ao governo. Itamaraty, Ministério de Minas e Energia e Palácio do Planalto alegaram desconhecer tal visita. A embaixada da Bolívia em Brasília insistiu ter sido informada por meio da imprensa. Mas, anteontem, em La Paz, o próprio Quintana, já havia reiterado que o 'prazo fatal' é o dia 28.

Reação

Ontem, as negociações foram retomadas em La Paz sob a pressão do calendário, de sinais contraditórios do governo boliviano e de advertências de Brasília. Por meio de assessores, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, antecipou a dificuldade de se alcançar um denominador comum até sábado, dada a complexidade de tópicos, como a remuneração para a Petrobrás, na condição de prestadora de serviços à YPFB. 'Não vamos aceitar um acordo que não seja favorável a ambos os lados. Mas tampouco vamos aceitar decisões unilaterais do governo boliviano', afirmou. 'Se a Bolívia tomar uma medida unilateral, vamos reagir nos termos do acordo em vigor.'

Em La Paz, foi divulgada uma nova acusação de que multinacionais do setor petrolífero 'enganaram' a Bolívia ao comprar gás das filiais a um terço do preço de contrato. A Petrobrás não foi citada. A acusação baseou-se no relatório preliminar de auditorias feitas pelo governo nas empresas estrangeiras.

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