Menu
SADER_FULL
quarta, 21 de outubro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Biffi crê na regulamentação do Fundeb nesta semana

9 Abr 2007 - 13h00
 

Membro da Comissão de Educação, o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) acredita que o plenário da Câmara dos Deputados conseguirá destrancar a pauta e votar a MP 339/06, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Segundo Biffi, a pauta está trancada ainda por outras seis medidas provisórias e uma delas, a 355/07, passa a trancar a pauta nesta quinta-feira (dia 12). Essa MP libera R$ 975 milhões para compensar estados e municípios pelas perdas decorrendes da Lei Kandir.

O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional 53 para financiar a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e terá vigência até 31 de dezembro de 2020.

A MP que regulamenta o fundo já conta com uma minuta de projeto de lei de conversão elaborada pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Uma das mudanças feitas pela relatora inclui as creches comunitárias entre as que podem receber recursos do Fundeb, contanto que a educação infantil seja oferecida para crianças de até 3 anos.

Poderão contar com os recursos as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. Para ter acesso ao dinheiro, elas deverão cumprir requisitos como ter certificado do Conselho Nacional de Assistência Social e atender a padrões mínimos de qualidade.

 

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL - 154.176 MORTES
Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h
TRAGÉDIA NA CIDADE
Acidente entre trem e e micro-ônibus deixa uma mulher morta e feridos
VEJA VIDEO
Índio precisa buscar socorro a cavalo após ataque de onça
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Filha de 9 anos flagra pai estuprando menina de 5 na lateral da casa
AUXILIO POPULAÇÃO
Auxílio emergencial: 5,6 milhões de pessoas recebem nesta terça-feira
FAMOSIDADES
Luan Santana e Jade Magalhães terminam noivado de 12 anos
CORONAVIRUS NOS ANIMAIS
Gato é o primeiro animal no Brasil que testa positivo para o Coronavirus
ABSURDO
Enfermeiros, fisioterapeuta e médico são afastados após denúncia de estupro na UTI
BRASIL - 153.905 MORTES
Brasil registra 10,9 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa paga hoje auxílio emergencial de R$ 300 a 1,6 milhão do Bolsa Família