Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 20 de setembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

Barrado pela Ficha Limpa ganha vaga na Câmara

6 Nov 2010 - 10h34Por Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou nesta semana as primeiras decisões que flexibilizam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e mudam o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados.

Um dos julgamentos liberou a candidatura de Augusto Maia (PTB-PE), que havia sido barrado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco, e permite que ele obtenha uma vaga na Câmara Federal.

Os 46 mil votos que ele conseguiu no primeiro turno haviam sido considerados nulos, mas a decisão do TSE torna a votação válida.

O ingresso de Maia na bancada pernambucana tira uma vaga do PDT --Paulo Rubem (PDT-PE) passa a ser primeiro suplente de uma coligação de nove partidos.

Outro enquadrado como "ficha-suja" que obteve vitória no TSE foi o deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE), que concorreu à reeleição. A validação dos votos dele conduz o deputado à situação de 1º suplente.

Uma decisão de outubro, mas do TRE do Ceará, também permite que um barrado com base na lei, o atual deputado federal Manoel Salviano (PSDB-CE), obtenha a reeleição para o Congresso.

AFROUXAMENTO DA LEI

Os três candidatos foram beneficiados por julgamentos que flexibilizaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A lei determina que são inelegíveis aqueles "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável".

Com base nessa regra, os TREs estaduais enquadraram na Ficha Limpa mais de 80 candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas. A maioria dos políticos recorreu ao TSE.

Agora a corte vem julgando que só podem continuar barrados os candidatos cujas rejeições por Tribunais de Contas tenham sido referendadas pelo Legislativo.

Essa posição levou à aprovação das candidaturas de Maia, Rabelo e Salviano, que foram prefeitos, respectivamente, de Santa Cruz do Capibaribe (PE), Ibicuitinga (CE) e Juazeiro do Norte (CE). O Ministério Público Eleitoral ainda pode recorrer.

Ainda há julgamentos de considerados "fichas-sujas" que podem alterar as bancadas na Câmara. Os casos dos "puxadores de votos" Paulo Maluf (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT), entre outros, ainda serão julgados pelo TSE.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Caixa com cenouras de boa qualidade 100 DESPERDÍCIOS
Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício
Ainda de acordo com a atualização, 567.369 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.753.082 se recuperaram. PANDEMIA
Covid-19: Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 134,9 mil mortes
Os beneficiários nascidos em janeiro  3,9 milhões de pessoas  poderão sacar AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h
Apesar do esforço médico a adolescente não resistiu. DESCARGA FATAL
Adolescente segura extensão de energia e morre após sofrer descarga elétrica
Assaltante magro está com um revólver na mão direito e boné na esquerda TERROR NA RODOVIA
Vídeo mostra ação extremamente violenta de ladrões em Rodovia
As imagens mostram que a vítima estava prestes a sair de moto VIOLENCIA NA CIDADE
Homem é flagrado agredindo e tentando atropelar a ex; veja vídeo
Bolsonaro autorizou estudos para a área. PROGRAMA ASSISTENCIAL
Após desistir do Renda Brasil, Bolsonaro autoriza criação de novo programa social
Bolsonaro com Ricardo Barros APREENSÃO
Gaeco cumpre mandado em escritório de Ricardo Barros, lider do governo Bolsonaro na Câmara
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) AGORA
Maia testa positivo para Covid-19, informa assessoria do deputado
 Joice Pastre, 27 anos, morreu na última sexta-feira (11) GESTO NOBRE
Família doa órgãos de jovem que sofreu aneurisma cerebral