Coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, o deputado Moka (PMDB) protocolou na manhã desta quarta-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, as 15 emendas ao Orçamento da União de 2010. O prazo para apresentação das propostas terminaria ontem, mas foi prorrogado para hoje.
De acordo com Moka, as 15 emendas de bancada preveem recursos para as áreas de infraestrutura, habitação, saúde, turismo e agropecuária. O coordenador diz, no entanto, que o valor de cada proposta de investimento só será definido após ser analisada pelo sub-relator da área.
“Não adianta anunciarmos os valores agora porque eles são irreais, não correspondendo à realidade do investimento. O que vai valer, de fato, será o valor que cada sub-relator irá dar para cada emenda”, explica Moka, preocupado em não criar falsa expectativa sobre o montante a que Mato Grosso do Sul terá direito no Orçamento para o próximo ano.
Além das emendas coletivas, os oito deputados e os três senadores sul-mato-grossenses devem entregar hoje um total de 275 emendas inidividuais. Cada parlamentar tem disposição R$ 12,5 milhões para investirem nos municípios. Esse montante pode ser distribuído em até 25 emendas.
Moka afirma que o processo para obter recursos federais enfrenta ao menos três etapas. A primeira, segundo ele, é tentar conseguir o máximo de verba na Comissão Mista de Orçamento. Depois, garantir o investimento através dos empenhos nos ministérios e a terceira e última fase é liberar os recursos. "Esse trabalho não se esgota com a apresentação das emendas, que é apenas a etapa mais tranquila", analisa.
RELATÓRIO DE EMENDAS
1. Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR 262 - no Estado de Mato Grosso do Sul
2. Construção de Habitações Populares
3. Construção de Trecho Rodoviário na BR-483
4. Apoio a projetos de infraestrutura turística - Campo Grande/MS -Projeto Centro de Belas Artes
5. Apoio a Projetos de Desenvolvimento no Setor Agropecuário / MS
6. Sulfronteira
7. Atenção Especializada em Saúde
8. Manutenção de Trechos Rodoviários na BR 463 no Estado do Mato Grosso do Sul
9. Infraeestrutura Espaços Sub-Regionais Dourados / MS
10.Infra-Estrutura Turística no MS - Caminho da Retirada da Laguna
11.Infraestrutura Urbana em Ponta-Porã/ MS
12.InfraeEstrutura Turística
13.Construção de Anel Rodoviário no Município de Campo Grande - na BR-060/163/262 - No Estado do Mato Grosso do Sul
14.Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul - Trecho Divisa GO/MS - Divisa MS/SP - Início da Travessia Rio Paraná
15. Manutenção da BR 163 no Estado do Mato Grosso do Sul
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