Bancada de MS pressiona para liberação de verbas

A bancada federal de Mato Grosso do Sul está pressionando por todos os lados em Brasília a liberação de recursos que não foram repassados do Orçamento de 2004 – R$ 120 milhões – valor aprovado no ano passado para execução de 18 emendas. Desse total, até semana passada nem 2% foram liberados e, segundo informações dos deputados federais que fazem parte da comissão orçamentária Waldemir Moka (PMDB) e Geraldo Resende (PPS), R$ 40 milhões ficaram empenhados com possibilidades de serem pagos no próximo ano. 

De acordo com os cálculos dos parlamentares, os outros R$ 80 milhões restantes correm o risco de não vir ao Estado, caso não sejam empenhados até o fechamento dos trabalhos do Congresso Nacional no exercício deste ano. Para garantir a raspa do tacho de verba que já está aprovada e não foi liberada, os deputados marcaram ontem reunião com o comitê  de emendas e, hoje, a bancada encontra-se com o relator-geral do Orçamento da União, Homero Jucá (PFL/RR).

O senador Ramez Tebet (PMDB) informou que, em nome de deputados e senadores do Estado, ele vem conversando com ministros. “Eu tratei com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, em Campo Grande, e falei com o ministro Aldo Rabelo, pedindo a liberação de recursos de 2004. Estamos esperando que isso aconteça”, comentou.

De acordo com Ramez Tebet, as emendas individuais para Mato Grosso do Sul foram pagas, mas as 18 emendas da bancada estão em negociação. “Estamos negociando por todos. O que libera para um, libera para o Estado”, explicou.

Assim, segundo o deputado federal Waldemir Moka, a comissão orçamentária, formada por ele, Geraldo Resende e João Grandão (PT) – membros titulares –, está recebendo o apoio de todos os parlamentares para pressionar a vinda de recursos para Mato Grosso do Sul. “Nós estamos todos empenhados, acompanhando a votação do Orçamento, porque até hoje foi liberado muito pouco do que estava previsto”, comentou. 

De acordo com os cálculos de Moka, estavam previstos R$ 108 milhões de Orçamento e, com o esforço da bancada, o valor foi elevado para R$ 120 milhões, que deveriam ser empenhados neste ano para execução de obras. Entretanto, segundo ele, nem 50% do valor foram empenhados. “Nós temos até o último dia de dezembro. O que está empenhado tem que ser liberado. Agora é preciso o empenho, para passar para 2005 e ser liberado nos restos a pagar”, explicou Waldemir Moka. 

O deputado tem expectativas de conseguir liberação dos recursos nos encontros com a comissão de emendas e o relator do Orçamento. “Depois dessas audiências, estarão expostos todos os relatórios setoriais e todo mundo tem direito ao relatório para brigar por mais recursos”, disse Moka.

Correio do Estado