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Brasil

Balanço indica distribuição recorde no TJMS em junho

7 Jul 2010 - 09h12Por MS Notícias

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou distribuição recorde em junho: foram 4.936 novos processos ajuizados. O total de feitos julgados ficou em 4.528.

A marca recorde de distribuição supera o mês de março deste ano, quando foram protocoladas 4.657 novas ações. Desde o início de 2010, o número total de processos distribuídos já ultrapassa a casa dos 20 mil.

Quanto aos julgamentos por órgão julgador, as cinco turmas cíveis julgaram 3.502 processos em junho, o que representa 77,3% do total de julgamentos. Nas duas turmas criminais, foram julgados 821 feitos em junho.

Para juízo de admissibilidade pela Vice-Presidência, foram encaminhados em junho 1.628 feitos, dentre eles 845 recursos especiais e 131 recursos extraordinários.

Quanto ao acompanhamento dos processos pendentes nas turmas cíveis e criminais, restam apenas 3 processos ajuizados no ano de 2006. Datados de 2007 estão pendentes de julgamentos 169 feitos, uma redução de 11,5% em relação ao quantitativo no mês anterior.

O total de feitos ainda não julgados de 2008 fechou o mês de junho com 1.299 processos, uma redução de 188 feitos em relação à maio de 2010. Também quanto ao ano de 2009 houve redução no quantitativo de pendentes, dos 2.688 processos registrados em maio, passou-se para 2.181, redução de cerca de 18,8%. Estes dados dos feitos pendentes não contabilizam as seções de julgamento, o órgão especial e o tribunal pleno.

No total geral, restam hoje dez processos pendentes de julgamento datados de 2006: cinco nas seções cíveis, um na seção criminal, um no Órgão Especial, além dos três feitos das turmas. Com isso, o TJMS se aproxima do cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Distribuição recorde em 2010 – A distribuição neste ano de 2010, na qual, março e junho superaram a marca histórica de novos feitos ajuizados, demonstra uma realidade bem distante do ano de 2001 que fechou com 11.840 novas ações distribuídas ao longo dos 12 meses. A distribuição anual no TJ somente superou a marca de 20 mil novos processos no ano de 2005, quantitativo equivalente hoje a distribuição semestral.

Desde o início de 2010, a média de novos feitos distribuídos gira em torno dos 4.100 processos. Mantendo este ritmo, a tendência é de que até o final do ano quase 50 mil novas ações cheguem ao Tribunal de Justiça do Estado.

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