Será realizada no dia 16 de dezembro, às 17 horas, no plenário do Tribunal do Pleno, a solenidade de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário 2009, o mais alto reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.
Serão agraciados com a homenagem o desembargador aposentado do TJMS, Gilberto da Silva Castro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Suzana Camargo Gomes, o procurador de justiça aposentado, Afonso Nunes da Cunha, e os deputados estaduais Londres Machado e Ari Rigo – todos personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.
Os nomes foram escolhidos, de forma unânime, por uma comissão formada pelo presidente do TJMS, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, e os três desembargadores mais antigos: Des. Rêmolo Letteriello, Rubens Bergonzi Bossay e Claudionor Miguel Abss Duarte. As indicações foram referendadas, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJMS.
Entenda - A comenda foi instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e desde a instituição da honraria, o Colar do Mérito Judiciário foi entregue para mais de 50 autoridades. Entre os homenageados, já a receberam o senador Ramez Tebet (falecido), Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores, desembargadores e outras pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.
A medalha que os agraciados recebem é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), e tem ao centro, o contorno do Estado de MS em retículo, com a figura do Tuiuiú em seu interior – símbolo do pantanal sul-mato-grossense – ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Mérito Judiciário. No reverso da medalha, há a nominação do homenageado e a data da sessão solene.
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