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Brasil

Autoescolas são obrigadas por lei a dar aulas noturnas

22 Mar 2010 - 10h02Por Diário MS

A partir de maio, os centros de formação de condutores de todo o país serão obrigados a incluir aulas noturnas de direção para candidatos à primeira habilitação. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, entra em vigor em 60 dias. O objetivo da mudança é instruir os novos condutores sobre a direção durante a noite, o que poderia reduzir o alto índice de acidentes neste período.

Na semana passada, logo após a sanção da lei, a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) já adiantou que o custo da habilitação poderá aumentar. O número de aulas noturnas ainda será definido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Atualmente, os aprendizes de motoristas têm de comprovar pelo menos 20 horas-aula de prática, acompanha, acompanhados por um instrutor autorizado.

A mudança foi sugerida pelo deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). O parlamentar defende que a experiência pode reduzir o número de acidentes. Segundo ele, especialistas são unânimes em afirmar que os condutores são responsáveis pela maioria dos acidentes.

A medida é apoiada pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego). Segundo a entidade, 40% dos acidentes de trânsito com vítimas ocorrem no período da noite. “A direção noturna é completamente desconhecida para quem acabou de sair da autoescola”, afirma o diretor Dirceu Rodrigues Alves Junior.

Proprietários de autoescolas também defendem a mudança na legislação. Luiz Roberto Prado defende que a mudança será bastante positiva ao condutor, que será melhor instruído sobre a utilização do painel. “Nas aulas noturnas, o aluno receberá instruções sobre como utilizar a meia luz e a luz alta, por exemplo. Hoje, isto é passado na teoria, mas o aluno não tem a percepção real desta situação”, diz o empresário.

Ele nega que a mudança gere transtornos no cronograma de aplicação das aulas. “Em períodos de demanda muito alta, já aplicamos aulas até 22h, então é uma situação a que já estamos habituados”, explica.

O empresário também não prevê aumento no preço cobrado pela primeira habilitação. Segundo ele, os instrutores poderiam se dividir em dois turnos de trabalho – de dia e à noite, o que evitaria o pagamento de horas-extras. “É uma situação nova, que precisa ser analisada, mas é possível fazer isto sem onerar o cliente”, avalia.

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