Menu
SADER_FULL
domingo, 13 de junho de 2021
Busca
Brasil

Autoescolas poderão ser obrigadas a fornecer nota fiscal

20 Jan 2010 - 09h15Por Agência Câmara

 
Tramita na Câmara o projeto de Lei 6172/09, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que obriga os centros de formação de condutores a anexar nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação as notas fiscais de prestação de serviços.

De acordo com o parlamentar, como não são obrigadas a emitir nota fiscal de prestação de serviço, as escolas de motoristas deixam de arrecadar impostos.

Sonegação
"Diariamente a população procura os centros de formação, quer para emissão, quer para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, o que provoca a abertura de novos estabelecimentos a cada dia", afirma.

A obrigação de apresentar a nota fiscal evitaria a sonegação e a clandestinidade desses estabelecimentos, acredita o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CÓDIGO DE TRÂNSITO
Mudanças no código de trânsito brasileiro e suas implicações para motoristas
ESPORTE PELO MUNDO
Em fase artilheira no Cazaquistão, lateral Bryan, ex-Cruzeiro, valoriza presença e relacionamento
FOTO: Só Notícias / Luan Cordeiro / ASSESSORIA COPA AMÉRICA 2021 - NO BRASIL
COPA AMÉRICA: Confira as 06 Seleções que jogarão na Arena Pantanal
biden vacinas capa 696x487 SOLIDARIEDADE
Biden anuncia que vai mandar vacinas para o Brasil e outros países
FENÔMENO RARO
Junho tem Eclipse Solar, Lua de Morango e dia mais longo do ano
PROTESTOS PELO BRASIL
29M pelo fora Bolsonaro chegou a mais de 200 cidades e ganhou as redes sociais
ATENTADO AO PUDOR
Prostitutas exibem partes íntimas no meio da rua, moradores reclamam, Vídeos
NA BRONCA
Bolsonaro aciona STF contra decretos estaduais que impõem restrições para conter Covid-19
BARBÁRIE
Homem encontra partes do corpo do filho em rio
FENÔMENO RARO
Super Lua de Sangue e Eclipse total acontece nesta quarta