No cenário da violência que aparece nas pesquisas como principal preocupação da sociedade, o Brasil tem dois fatos a lamentar. O primeiro é o da constatação que mesmo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, o uso de armas de fogo na prática de homicídios continua crescendo. O segundo é que algumas partes do Brasil possuem taxas de homicídios praticados com o uso de armas que beiram às de países em guerra. Em 2008 praticou-se uma média de 95 homicídios com armas de fogo por dia. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Um levantamento da entidade aponta que de 1996 a 2008, o uso de armas na prática de homicídios cresceu 12%. Em 1996, 59,1% dos 38.894 homicídios registrados foram causados por armas. Em 2008, essa proporção representou 71,3% - 34.678 - das mais de 48 mil mortes ocorridas. Esses dados mostram que o uso de armas ganha cada vez mais espaço no mundo do crime. A partir de 2003, a cada 10 mortes, 7 foram causadas por arma de fogo.
“Esses dados são alarmantes. O crescimento do tráfico ilegal e o fácil acesso às armas indicam a importância de qualificar e avançar nos debates sobre violência e segurança pública no Brasil, principalmente nos Municípios”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que o estudo da CNM pode servir de orientação à elaboração de soluções para o problema.
Por região, o estudo elaborado pela CNM com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde aponta que a região Nordeste é onde mais se utilizam armas de fogo para a prática de crimes, 73,9% dos casos em 2007, por exemplo. Em seguida, Sudeste e Sul lideram com 73,3% e 73,1%, respectivamente, no mesmo ano.
O Alagoas é o Estado que mais registrou mortes causadas por armas de fogo: 84,6% dos 1.878 casos em 2008. Rio de Janeiro (81,4%), Bahia (80,1%) e Pernambuco (78,2%) também figuram entre os primeiros. A análise mostra um grupo de 13 Estados com um crescimento constante na prática de homicídios com armas de fogo – Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo – e outro grupo de três Estados com quedas significativas na violência: Rio de Janeiro, São Paulo e Roraima.
Nas capitais, os dados preliminares de 2008 apontam que Salvador (BA) lidera o ranking. Do total de 1.720 homicídios, 92,6% foram praticados com arma de fogo. Maceió, que foi líder da lista em 2007, caiu para segundo com o índice de 92,1%. Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) completam o topo: 89,4%, 88,6% e 88%, respectivamente.
Por sexo e idade, são os homens entre 15 e 24 anos as principais vítimas das armas de fogo. Em 2008, por exemplo, 94,2% dos homens foram assassinados por esse meio, enquanto as mulheres responderam por 5,7%. No mesmo ano, os crimes cometidos contra pessoas de 15 a 24 anos foram praticados em 79,6% dos casos por armas de fogo. Entre 25 a 34 anos, a taxa foi de 74,2%.
O ranking municipal de homicídios causados por armas de fogo traz na liderança dois Municípios que fazem fronteira com o Paraguai, Guairá e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. “É mais um indício de que a conexão com redes internacionais de tráfico de armas e outras atividades ilegais podem facilitar a prática de homicídios”, explica Ziulkoski.
Uma das soluções, aponta, seria o fortalecimento da capacidade do governo federal em reestruturar as políticas de segurança e o fortalecimento de políticas de desenvolvimento econômico e social. “O Brasil permanece no grupo de países com as maiores taxas de homicídio do mundo e o uso de armas de fogo continua indiscriminado”, acrescenta.
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