Mato Grosso do Sul comercializou ontem (17) 72,5% do total de 80 mil toneladas de milho ofertados no Leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume vendido, equivalente a 58 mil toneladas, foi superior aos 68,75% comercializados no último pregão, no dia 8 deste mês.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária, Jader Rieffe Julianeli Afonso, as quantidades negociadas apresentaram melhora, mas ainda não houve reflexo do desconto de 67% concedido pelo governo do Estado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o milho comercializado no PEP, pois a medida foi comunicada ontem (16) às empresas e muitas delas têm o escritório central em outros Estados. “Mesmo assim foram comercializadas três mil toneladas a mais que no leilão da semana passada”, diz Jader.
O superintendente também acredita que a criação de mais uma região no Estado com valor do prêmio diferenciado anunciada nesta segunda-feira (14) pela Conab vai impulsionar a venda do milho produzido em Mato Grosso do Sul. Com a nova regulamentação da Companhia Nacional de Abastecimento, Mato Grosso do Sul foi dividido em duas partes: a Região 1, que compreende o Norte do Estado tem valor do prêmio a R$ 5,52 a saca de 60 quilos e a Região 2, abrangendo os municípios do Sul do Estado tem prêmio de R$ 4,62. O prêmio pago pela Conab é acrescido ao valor comercial do produto para compensar o custo do frete e difere por Estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.
Desconto
A determinação do governador, que diminui de 12% para 3,9% a carga tributária do milho, atende reivindicação do setor produtivo que alegava a baixa comercialização do grão nos leilões anteriores em virtude da tributação. O ICMS incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que atualmente é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
O governador André Puccinelli já havia concedido desconto de 60% no início deste mês, o que elevou a venda do produto no leilão realizado no dia 8, quando foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas. O volume foi superior ao negociado no pregão no final do mês de maio, que totalizou 13 mil toneladas.
A redução do imposto nas operações interestaduais vai possibilitar maior competitividade do milho produzido em Mato Grosso do Sul no mercado interno e externo, além de viabilizar o escoamento do produto e abrir espaço nas unidades estocadoras. O reflexo também será sentido no preço pago ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, que poderá receber mais pelo produto no ato da venda.
Para o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, a diminuição na carga tributária “ajuda a melhorar a competitividade do nosso produto”.
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