Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 15 de maio de 2021
Busca
Brasil

Audiência pública AL ira discutir reposição florestal

17 Set 2004 - 13h31
O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, realiza no próximo dia 05 de outubro uma audiência pública com o tema reposição florestal. O objetivo do encontro é reunir informações com a sociedade sul-mato-grossense para organizar uma discussão em torno das políticas de reposição florestal que acontecem no Estado, compatibilizando com a preservação do meio ambiente e geração de emprego e renda.

Segundo informações do IMAP - Instituto de Meio Ambiente - Pantanal, o Brasil atravessa um período de crescimento industrial, e alguns setores já atingiram capacidade plena de produção. A expansão da produção será impossível sem investimentos na ampliação da produção florestal para garantir o abastecimento de matéria-prima.

A primeira legislação prevendo a reposição florestal obrigatória foi criada a partir do Código Florestal Brasileiro de 1934 e foi mantido pelo atual, consubstanciado na Lei 4.771/65. O primeiro código concedia ampla liberdade aos donos para desmatar em suas propriedades, mas obrigava o replantio de árvores em número ao equivalente às abatidas. Tal obrigação não se referia à área da floresta primitiva, mas ao número de árvores adultas industrialmente aproveitadas.

No Mato Grosso do Sul, a Lei nº 1.458/1993, que instituíra a reposição obrigatória, também foi regulamentada pelo Decreto 7.808/1994. Acompanhando as mesmas foram editadas medidas administrativas complementares consolidadas pela Resolução SEMA nº 011/1994.

A audiência pública acontece às 14 horas, no plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

 

AL

Deixe seu Comentário

Leia Também

SONHO INTERROMPIDO
Agente educacional morta em ataque a creche em Saudades queria fazer intercâmbio no Canadá
PESQUISA PRESIDENCIAL
Datafolha mostra Lula disparado na corrida eleitoral
NOVA INFECÇÃO
Covid-19: após 3 semanas de queda, casos de coronavírus avançam no Brasil puxados por 9 Estados
TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho
VITIMA DO MASSACRE
'Fiquei vendo costurarem os ferimentos. Chorava, orava e agradecia por ele estar vivo, diz mãe
FRIO - FÁTIMA DO SUL NOVA ONDA DE FRIO
Frio de origem polar começa a ser sentido novamente e terá geada