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Brasil

Assembléia Legislativa terá duas audiências públicas na próxima semana

16 Out 2009 - 10h44Por AL / MS

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai realizar duas audiênicas públicas na próxima semana. Também estão previstas duas sessões solenes de entrega de homenagens, a Semana Cultural do Servidor, reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e reunião do PMDB.

Na segunda-feira, o legislativo inicia a Semana Cultural alusiva ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 deste mês. Funcionários vão expor trabalhos artísticos e artesanais no saguão do Palácio Guaicurus.

Na terça-feira, por proposição do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Paulo Corrêa (PR), será debate a Lei Estadual da Pesca. O evento acontecerá a partir das 14h no Plenário Júlio Maia.

Solenes - Na quarta-feira, a partir das 19h, acontecerá a sessão solene proposta pelo líder do Governo, deputado Youssif Domingos (PMDB).

Vão ser entregues os títulos de Cidadão para Rodrigo Fazio e Francisco Gomes Rodrigues. Já a Comenda do Mérito Legislativo será entregue para o presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Américo Ferreira Calheiros, do primeiro médico a ter registro do CRM (Conselho Regional de Medicina), Syrsil Wilson Maksoud, ao promotor de Justiça da Infância e Juventude, Sérgio Fernando Harfouche, e Ramão Francisco Anís Martins.

Na quinta-feira, a partir das 19h, a sessão fará homenagens propostas pelo líder do PR, deputado Antônio Carlos Arroyo.

Prestação de contas - Na quinta-feira, a partir das 15h, na sala de reuniões da presidência, a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária fará a audiência pública para a prestação de contas dos poderes.

Exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a audiência será referente ao segundo quadrimestre deste ano e contará com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

Na sexta-feira, das 8h às 12h, o PMDB promoverá um encontro por proposição do deputado Júnior Mochi (PMDB). Será um ato de apoio à pré-candidatura ao Senado do deputado federal Valdemir Moka (PMDB).

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