A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul se prepara incluir na pauta de votação o projeto do orçamento que estima receitas e fixa despesas para 2010 em R$ 8,86 bilhões.
A mensagem enviada à Casa pelo governador André Puccinelli (PMDB) recebeu apenas 158 emendas, conforme informou a manhã desta quarta-feira o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), relator da matéria.
Arroyo apresentou o relatório das emendas ao projeto que receberá parecer da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária e da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
A previsão de Arroyo é que os pareceres estejam a disposição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa até o próximo dia 10 para votação na Ordem do Dia.
O parlamentar disse que o número de emendas apresentadas este ano é bem menor que a média dos últimos anos, que ficou em torno de 500 emendas.
Arroyo apresentou 106 emedas; Onevan de Matos (PSDB) apresentou 18; Pedro Teruel (PT) apresentou 16; deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou 9; Paulo Corrêa (PR) apresentou 3; deputado Pedro Kemp apresentou 3 e os deputados Professor Rinaldo (PSDB), Jerson Domingos (PMDB), Paulo Duarte (PT) e Diogo Tita (PPS) apresentaram apenas uma emenda cada um.
O orçamento de R$ 8,86 bi para o ano que vem prevê aumento de 12,4% em despesas com pessoal e de 7,3% com custeio da máquina.
O maior incremento será de 57% com investimentos, saltando de R$ 1,1 bi deste ano para R$ 1,7 bi no ano que vem. O orçamento para 2010 é 18,7% maior que o de 2009, fixado em R$ 7,46 bi.
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