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Artuzi faz ameaça pela desapropriação de terrenos

19 Nov 2009 - 14h25Por Diário MS
Com dificuldade para agilizar a desocupação das áreas particulares previstas no projeto de construção do anel viário, o prefeito Ari Artuzi (PDT) tem adotado uma prática nada convencional para tentar convencer os proprietários a assinarem o termo de desapropriação dos trechos que serão atingidos pelo futuro traçado do contorno viário que vai desviar o tráfego de caminhões e carretas da área central de Dourados.
Em entrevista à rádio Grande FM, na manhã de anteontem, o prefeito disse em tom ameaçador que vai ampliar o perímetro urbano de Dourados com o objetivo de facilitar as desapropriações. Artuzi disse que a Prefeitura de Dourados está trabalhando há pelo menos dois meses na desapropriação das terras que precisam ser disponibilizadas para a passagem do contorno viário. Alguns termos de cessão das áreas já teriam sido assinados, segundo o prefeito. Mas não há unanimidade.
Diante da posição contrária de alguns proprietários, Artuzi resolveu partir para o ataque. Demonstrando irritação até, o prefeito de Dourados informou ao repórter que, caso a prefeitura enfrente maiores resistências na desocupação das áreas, irá enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a ampliação do perímetro urbano até a região a ser atingida com a passagem do anel viário. Novamente ameaçador, disse também que irá exigir melhorias nas áreas, como instalação das redes de água, energia elétrica e de esgoto. Falou, ainda, que cobrará pelo asfalto.
Segundo Artuzi, a maioria dos proprietários concorda com a desapropriação e grande parte vai doar a área necessária para a construção do contorno viário. No entanto, os donos de áreas que não concordarem com a doação das terras devem ser indenizados pelo município. Todavia, alguns alegam que a oferta feita pela prefeitura está muito abaixo do real valor das áreas e tem como base apenas o valor declarado no ITR (Imposto Territorial Rural).
PRESSÃO

Para o prefeito, a construção do anel viário valorizará as áreas atingidas em pelo menos 100%, em relação à cotação imobiliária de hoje.
No entanto, não é o que afirma o advogado José Marques Luiz. Em artigo publicado ontem em diversos sites de noticias de Dourados, ele afirmou que os proprietários das áreas não concordam com o modelo de desapropriação apresentado pelo município e, por isso, tem havido muitas pressões e ameaças por parte da prefeitura. Segundo ele, os proprietários de áreas não vão assinar o termo de cessão das terras, caso não seja feito pagamento de indenizações com base no valor real das áreas.
“A justa e prévia indenização em dinheiro não se baseia em alucinações que saem da cabeça de um maluco. Pelo contrário. Cabe ao prudente critério do Judiciário a avaliação prévia, a rejeição de preço irrisório, a designação da perícia de avaliação e, por fim, a decisão final, que sempre deverá atender à criteriosa fixação do preço para a justa indenização em dinheiro”, alerta o advogado, em trecho do artigo.

PROJETO

A construção do anel viário de Dourados foi incluída pelo governador André Puccinelli (PMDB) no programa “MS Forte”, que é o pacote de obras de aproximadamente R$ 3 bilhões lançado em outubro, em Campo Grande. A obra está orçada em pelo menos R$ 60 milhões e deve ter início até janeiro de 2010.
No dia 6 de novembro, durante apresentação do projeto executivo da Perimetral Norte – nome escolhido pelo governo do Estado para o contorno viário –, o governador informou que o projeto executivo de construção do desvio estará licitado até janeiro de 2010.
De acordo com Puccinelli, as obras devem ser iniciadas entre janeiro e fevereiro do próximo ano, caso a Prefeitura de Dourados consiga homologar judicialmente a desapropriação de todas as áreas que precisarão ser desocupadas para a passagem do contorno.
Conforme o projeto elaborado pelo governo do Estado, o contorno viário terá 25,2 km de extensão, passando pelos fundos da PHAC (Penitenciária Harry Amorim Costa), pelas proximidades da Escola Manoel Palhano, no final da Avenida Presidente Vargas, chegando à Avenida Guaicurus, passando pela MS-379 e saindo na BR-463, que demanda a Ponta Porã.

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