VAI UM BOLSA FAMÍLIA AÍ COMPANHEIRO?...
Por Julio Saldivar*
Vedete dos debates em época de eleição, e por definição, o Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Federal em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo Fernando Henrique Cardoso: o “Bolsa Escola”, o “Auxilio Gás”e o “Cartão Alimentação”. Consiste na ajuda financeira a famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda “per capita”, ou seja, por cabeça da família, de R$ 70,01 até R$ 140,00 e extremamente pobres aquelas com renda per capita abaixo de R$ 70,01. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com freqüência na escola e vacinados. O programa visa reduzir a pobreza a curto e longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração.
A teoria é louvável, mas na prática falta muita coisa para que o programa comece a ser direcionado para os fins e objetivos propostos. Não que eu seja contra o programa, de forma alguma, ao contrário, penso que esse é uma ferramenta que, bem utilizada, e após algumas correções na forma de aplicação, pode sim ajudar a diminuir gradualmente as desigualdades sociais no Brasil. Só que nos moldes atuais o programa tende a criar, como já criou, mais problemas do que solução. Do jeito que se apresenta, é um simples programa distribuidor de dinheiro, e por isso é taxado de “bolsa eleitoral”.
Falar em mudanças no programa em período eleitoral, não interessa para ninguém. Para o candidato da situação é muito mais cômodo aproveitar-se do sistema atual e tentar ludibriar o eleitorado com o argumento de que o opositor vai acabar com o programa. Para o candidato da oposição não resta outra alternativa a não ser defender-se e demonstrar que a sua intenção é aumentar o benefício. Toda campanha eleitoral ultimamente essa tem sido a ladainha. Outra grande forma de ludibriar o eleitor é vender a falsa idéia de que o programa, este e tantos outros benefícios sociais, pertencem ao Presidente ou ao Governador, ou ao Prefeito, até mesmo o vincular a determinado partido político. O eleitor tem que ter consciência de que todo benefício social não é fruto de uma lei imposta pelo Presidente ou pelo Governador, mas de uma lei discutida e aprovada pelos Deputados e Senadores, ou seja, por toda a sociedade a quem representam e mais, quem realmente banca todo o dinheiro distribuído é a parcela da sociedade economicamente ativa, que deve estar atenta, denunciando e cobrando a correta aplicação dos recursos financeiros.
É muito dinheiro... São quase 30 (trinta) bilhões de reais por ano, distribuídos pelo Governo Federal no programa Bolsa Família, recursos que com certeza fazem falta em outros setores essenciais, como para a educação e a saúde. E já tem candidato a presidência prometendo duplicar a quantidade de benefícios. Aqui para Dourados são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social mensalmente em torno de 700 (setecentos) mil reais para o programa Bolsa Família e mais algo em torno de 2.000.000 (dois milhões) de reais, também mensais, para outros programas assistenciais, tudo conforme consta do site do Ministério, para quem quiser conferir. Alem desses, mais algo em torno de 2.000.000 (dois milhões) de reais que já foram repassados neste ano pelo ministério para atendimento a programas específicos, como Incubadora, Carteira Indígena e outros.
Entre os vários problemas decorrentes do atual sistema, posso citar, por exemplo, o que ocorre em cidades dos Estados do norte e do nordeste onde empresas encontram enormes dificuldades para preencher vagas formais de trabalho, mesmo oferecendo treinamentos e cursos profissionalizantes gratuitos, pelo simples fato que as pessoas não aceitam registrar a carteira de trabalho para não perder o benefício. A freqüência a escola como condição para receber o dinheiro, sem que haja um programa educacional que realmente desperte o interesse do aluno, provoca um rendimento escolar abaixo da media desejável para um país que deseja ser uma grande potencia mundial. A educação deficiente, aliada a falta de investimento público nas áreas de esporte, lazer, atividades culturais e profissionalizantes, atividades essas que deveriam complementar o benefício em dinheiro, permite que, principalmente, o jovem das classes menos privilegiadas fique a mercê de organizações e atividades criminosas, como a do trafico de drogas.
Falta ocupação, e não é por menos que temos visto tantos jovens, alguns de muito pouca idade, assaltando, cometendo crimes, matando uns aos outros nos bairros da periferia das grandes cidades... E aqui na nossa querida Dourados não tem sido diferente, basta conferir o noticiário policial diário. Existem denuncias, que dizem estar sendo investigadas em algumas cidades do país, de que o dinheiro do programa vem sendo utilizado por algumas famílias para a manutenção do vício. Só não vê quem não quer.
Julio Saldivar.
Consultor Trabalhsta.
Julio.saldivar@gmail.com
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