Eu e minha “Ignorância”
No inicio do mês de novembro de 2008 o ilustre Governador André Puccinelli, investido de larga experiência política e administrativa adquirida em seus tempos de Deputado Estadual, Federal e como Prefeito de Campo Grande, mas na época, ainda em seu primeiro mandato como Governador do MS, reuniu-se com os prefeitos eleitos no pleito daquele ano e como um velho sábio Druida meteu-se a dar conselhos aos presentes, entre eles, muitos novatos sentavam-se à mesa e ouviam atentamente. Alguns pontos importantes destes conselhos merecem recortes especiais como: “não tenham medo de tomar medidas duras no inicio do mandato”, “não é possível abrir mão de impostos (quem deixar de cobrar a Cosip (Contribuição para Iluminação Pública), vai perder entre 3 a 5% do Orçamento".
No entanto, nem só de maldades foram os conselhos distribuídos, pediu em contrapartida muito trabalho por parte dos prefeitos e suas equipes, usando exatamente estas palavras: “Se mostrarem serviço, ninguém vai reclamar das taxas”. É como se dissesse: carga nos burros que eles agüentam! E com certeza disse isso apostando na famigerada memória curta dos brasileiros. Parece que muitos prefeitos saíram daquela reunião iluminados e não mediram esforços para colocar muitos daqueles conselhos em pratica. No entanto, alguns perderam-se no meio do caminho e passaram à entoar sempre os mesmos mantras de dificuldades intermináveis. Eu em minha peculiar ignorância só consigo entender certas coisas sob o ponto de vista lógico. Se um município cria uma taxa ou imposto, obviamente aumenta-se a arrecadação ou se diminui as despesas deste, (é o caso da COSIP).
Se há cortes generalizados de despesas, não há outro resultado que minha ignorância possa alcançar senão redução de custos - “economia”. Deve haver alguma coisa nessa complexa equação matemática que não aprendi na escola, ou então, determinados municípios tornaram-se economicamente inviáveis e passaram a um estagio preocupante de apenas administrar folha de pagamento. Não sei se é possível ou se sustenta-se a alegação de divida de mandato anterior, pois então haveria algo muito errado na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF ou com o Tribunal de Contas do Estado de MS, pois isso não é permitido e caberia à qualquer Prefeito formalizar denuncia ou fazer uma auditoria. Não necessariamente nessa ordem. Compreensão e boa vontade são virtudes dispensadas por pessoas generosas e muito importante quando se precisa superar momentos difíceis e delicados, mas em alguns casos específicos sugere que seja para solução de uma situação temporal, sob pena de ultrapassar a tênue linha de limites toleráveis.
Decorridos mais de 2 anos começam a esgotar-se as perspectivas e possibilidades reais, pois o tempo é implacável e exige sempre planejamentos consistentes com inicio, meio e fim. Qualquer coisa que fuja desse contexto fica no campo do improviso e arranjo oportunista, muito perigoso por esses tempos vindouros. Determinados milagres podem sim acontecer, mas é preciso estar atento para o santo, pois o milagre pode advir de uma devoção indulgente, e o preço pode ser altíssimo.
Autor: Autenir Rodrigues de Lima
Funcionario Público – Prefeitura de Jateí
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