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Arrecadação extra não dá para pagar aumento do salári mínimo

5 Nov 2010 - 08h18Por Agência Camara de Notícias

O relator do Orçamento da União para o ano que vem, senador Gim Argello (PTB-DF), disse a representantes das centrais sindicais que não será possível utilizar a arrecadação extra prevista para o ano que vem para pagar o aumento do salário mínimo. As centrais reivindicaram um mínimo de R$ 580 (o valor hoje é de R$ 510).

O relator disse aos sindicalistas que, embora o relatório de receita aponte uma arrecadação extra de R$ 17,7 bilhões, será preciso atender 11 demandas extras no valor total de R$ 30 bilhões – algumas delas inadiáveis, em razão de decisões judiciais.

Argello afirmou que o valor de R$ 540 já está garantido. O projeto da lei orçamentária prevê o valor de R$ 538, mas o aumento de R$ 2 já foi negociado com o governo, em princípio.

Cada R$ 1 de aumento no mínimo representa um gasto de R$ 286,4 milhões para o governo federal.

O senador confirmou que vai discutir o valor do salário mínimo na semana que vem com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

O reajuste do salário mínimo tem como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como o PIB teve crescimento negativo no ano passado (-0,2%), se o governo fosse seguir a regra atual, o mínimo não teria aumento real, apenas a correção da inflação.

PIB de 2010

A Força Sindical defendeu a utilização da estimativa do crescimento do PIB em 2010 (cerca de 7%) para o reajuste do mínimo em 2011 e 2012.

Dilma disse na quarta-feira (3) que estudava um mecanismo de compensação que abrangia o biênio 2011/12.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a petista afirmou que o salário mínimo deve ultrapassar a barreira dos R$ 600 – valor prometido por seu adversário no segundo turno, José Serra (PSDB) – até o início de 2012.

Quanto aos aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam um reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), esse critério representa um reajuste de 9,1%.

Participaram do encontro com Argello representantes das seguintes centrais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB

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