Arrecadação de impostos bate recorde em fevereiro

A arrecadação do governo federal bateu novo recorde em fevereiro, R$ 30,5 bilhões. Foi a primeira vez que um mês de fevereiro ultrapassou a marca dos R$ 30 bilhões. O resultado confirma a tendência de crescimento verificada há vários anos.

A arrecadação do governo engloba impostos e contribuições federais, "royalties" e concessões. Em tributos, foram arrecadados R$ 29,8 bilhões em fevereiro, com crescimento real de 8,7% sobre o mesmo mês de 2006, e, nas demais receitas foram arrecadados outros R$ 786 milhões no mês passado - com queda de 20,8%. Deste modo, a arrecadação recorde de fevereiro está ligada unicamente ao desempenho dos tributos federais.

De acordo com a Receita Federal, os destaques do mês passado foram o pagamento de impostos feitos por instituições financeiras e, também, de débitos em atraso. Contra fevereiro de 2006, quando somou R$ 28,4 bilhões, a arrecadação total teve crescimento real (acima da inflação) de expressivos 7,7%.

No acumulado do primeiro bimestre deste ano, por sua vez, a arrecadação somou R$ 69,167 bilhões, com aumento real de 9,3% sobre os dois primeiros meses de 2006. No bimestre, a arrecadação também bateu novo recorde histórico para este período, confirmou a Receita Federal.

Bancos, débitos em atraso e IR

No último mês, a arrecadação cresceu em parte pela antecipação de pagamentos de instituições financeiras relativos à declaração de ajuste do ano passado. Somente em Imposto de Renda (IR) foram pagos R$ 650 milhões (contra R$ 460 milhões no mesmo mês de 2006), e, na Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), outros R$ 264 milhões (contra R$ 237 milhões).

Houve ainda arrecadação atípica relativa a débitos em atraso, no total de R$ 173 milhões do IR e de outros R$ 80 milhões no caso da CSLL. No caso da pessoa física, houve um aumento de R$ 30 milhões na declaração do IR relativo a maiores ganhos de capital na alienação de bens ocorridos em 2006. A arrecadação do Imposto de Importação, resultado do maior volume de compras do exterior - devido ao baixo valor do dólar - e da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) também registraram crescimento.

No acumulado do primeiro bimestre deste ano, ainda segundo a Receita Federal, o crescimento do IR de pessoa física foi de R$ 400 milhões, também por maiores ganhos na alienação de bens. Sobre as pessoas jurídicas, houve maior antecipação de pagamentos de IR e CSLL dos bancos, que somaram, respectivamente, R$ 1,24 bilhão e de R$ 745 milhões.

G1