A Previdência Social dos trabalhadores urbanos arrecadou R$ 15,932 bilhões em abril, um aumento de 2% sobre março e de 10,52% em relação a abril do ano passado. O valor é recorde de arrecadação mensal, excluindo os meses de dezembro, em virtude da parcela adicional relativa ao décimo terceiro salário, como informou hoje (2) o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Os dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mostram que as despesas da Previdência urbana em abril somaram R$ 15,077 bilhões, 0,62% menores que as do mês anterior e 6,6% abaixo do resultado de abril/2009. Isso representou um saldo positivo de R$ 854,7 milhões na Previdência urbana, sem considerar as despesas com pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev) com os regimes próprios de estados e municípios.
No acumulado de janeiro a abril deste ano, o RGPS contabiliza arrecadação de R$ 60,666 bilhões, com aumento de 9,7% sobre a arrecadação em igual período do ano passado. As despesas também cresceram no mesmo período, mas a evolução foi um pouco menor (8,8%), o que possibilitou superávit de R$ 960 milhões nas contas da Previdência urbana no primeiro quadrimestre de 2010.
O ministro salientou que o desempenho favorável resultou, principalmente, da recuperação do mercado de trabalho formal, que só no mês de março registrou 266,4 mil novos empregos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O repasse das contribuições recolhidas sobre esses novos empregados impactou no fluxo de caixa da Previdência em abril.
Em vista do comportamento superavitário, o ministro afirmou que “a Previdência urbana é sustentável como regime de repartição”, e criticou os comentários sobre reformas do setor. Segundo ele, “cada vez que se fala em reforma se provoca perda de credibilidade, e a Previdência não precisa de grandes reformas. Temos, sim, é que avançar em ajustes como recuperação de créditos e aumento da cobertura previdenciária. Queremos fazer isso sem alarde, sem grandes expectativas”.
A Previdência urbana é positiva, segundo Carlos Eduardo Gabas, diferentemente da Previdência rural que “não foi estruturada para ser superavitária”, uma vez que a preocupação do legislador foi a de oferecer condições possíveis para fixar o homem no campo, o que se traduz em 8 milhões de benefícios no valor de um salário mínimo (R$ 510). Em decorrência, a arrecadação da Previdência rural foi de apenas R$ 397,7 milhões em abril, e as despesas somaram R$ 3,777 bilhões, provocando saldo negativo de R$ 3,380 bilhões no mês e de R$ 13,491 bilhões no acumulado de janeiro a abril.
No todo, a Previdência arrecadou R$ 16,330 bilhões em abril (2,1% a mais que em março e 9,9% acima do arrecadado em abril/09) e as despesas atingiram R$ 19,341 bilhões, gerando passivo de mais R$ 3,011 bilhões para o RGPS.
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