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Brasil

Arceno “rateia” FUNDEB com professores da Reme em Glória de Dourados

23 Dez 2009 - 06h47Por Demerval Nogueira / Fátima News

O prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas Júnior (PSB) pela primeira vez produz um fato inédito na história do município, ou seja, providenciou o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), regulamentado através da Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a aplicabilidade dos recursos educacionais em variados setores da Educação Básica em nosso País. O Fundeb repassado aos cofres municipais é distribuído da seguinte maneira, 60% para gastos com pessoal do corpo docente, especificamente diretores, coordenadores e professores, aqueles que estão ligados diretamente à classe de aula.

 

 

O restante, 40% refere-se às despesas de custeios. O prefeito Arceno Athas explica, “é necessário que se cumpram às leis que regem e disciplinam o ordenamento jurídico-contábil da administração pública em nosso país, e que, a aplicabilidade dos recursos públicos merece respeito”, enfatiza Athas adiantando ainda, “o rateio do Fundeb, colocado em prática pela primeira vez na história da administração pública de Glória de Dourados, é a demonstração da seriedade do nosso governo quando se trata de recursos públicos. Portanto, tudo aquilo que for de direito da Educação, nós vamos repassar exclusivamente para a Educação, e assim, sucessivamente”.

 

 

Professores, diretores e coordenadores ficaram felizes e ao mesmo tempo perplexos, felizes, com o repasse do rateio, perplexos, porque nunca tinham visto isto antes. Elogiaram o prefeito Dr. Arceno Athas por esta medida de tamanha envergadura, e pela forma democrática, eficaz e o verdadeiro cumprimento dos compromissos com os profissionais da Educação do município. Neste primeiro ano de mandato do prefeito Arceno Athas Júnior cumpriu-se as determinações estabelecidas na lei de sustentabilidade do Fundeb, ou seja, o prefeito providenciou o chamado “Rateio do Fundeb”, respeitando fielmente aos princípios da lei.

 

 

O rateio, embasado na sobra dos recursos do Fundo, somente no que se refere aos 60%, chegou à importância de R$ 136.438,51, recursos acumulados durante a temporada 2009, que foram devidamente rateados aos diretores, coordenadores e professores da Rede Municipal de Ensino (Reme), de conformidade com os períodos de aulas, carga horária, bem como, melhor distribuição do rateio aos professores, diretores e coordenadores que participaram efetivamente dos cursos de aperfeiçoamentos patrocinados pela Prefeitura local via secretaria municipal de Educação e Cultura (Semec).

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