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Arceno discute metas e ações sobre PPA na Câmara de Glória de Dourados

9 Out 2009 - 06h32Por Demerval Nogueira / Fátima News

O prefeito de Glória de Dourados Arceno Athas Júnior (PSB), secretários, assessores, diretores e vários representantes das classes organizadas participaram de Audiência Pública no Poder Legislativo Gloriadouradense, onde foram discutidos vários aspectos sobre o Plano Plurianual de Aplicação (PPA). Com a maioria absoluta dos vereadores com assento na Câmara, o presidente do Poder, vereador Fausto José de Souza (PPS) conduziu a Reunião da Audiência. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece programas, diretrizes das ações, objetivos e metas da administração pública municipal, para um período de quatro anos, promovendo a identificação clara dos objetivos e prioridades do município. Esse planejamento tem como principal resultado a produção de bens e serviços visando à promoção do bem-estar social.

 

 

O prefeito Arceno Athas argumentou, “a vigência desse plano e sua aplicabilidade transcorre durante esta gestão e termina ao final do primeiro ano de mandato da próxima administração”, detalhando ainda, “o PPA faz parte dos instrumentos de planejamentos de um governo, nas três esferas governamentais”. Realizado a cada quatro anos, o Plano Plurianual contém metas a serem atingidas pelo governo municipal. O PPA tem uma visão a médio prazo do planejamento público, visando a solução de um problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo assim, à demanda da sociedade, e os vereadores têm prazos e delimitações para aprovar ou propor alterações no referido Plano. Durante a Audiência Pública na Câmara, Arceno Athas destacou as prioridades de seu governo e de suas secretarias afirmando que, “as prioridades do orçamento visam às despesas de caráter continuado, que incluem gastos com pessoal, obrigações sociais, pagamento de dívida, aplicação do percentual na educação, saúde e manutenção da máquina em outros setores de infra-estrutura urbana e rural, assistência social, esportes, meio ambiente, agricultura entre outros”, afirma o prefeito.

 

 

No transcorrer da Audiência diversos moradores e representantes de entidades fizeram perguntas ao prefeito sobre aplicações de recursos e se tais prioridades estariam no PPA. O prefeito respondeu a todas as perguntas com eficiência e ainda destacou aos vereadores que, “ao elaborar a proposta orçamentária, buscou harmonia com a realidade do município, em especial ao cumprimento da Lei nº. 101/00 (Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal), sem deixar de atender outras áreas. Lembro ainda, que a queda nos repasses do FPM e ICMS foi preciso readequar alguns cargos, reduzir salário dos servidores comissionados, porem a folha está em dia, e podem ficar tranquilos porque o 13º salário também será pago dentro do prazo; tudo isto, graças ao apoio do Poder Legislativo”, esclareceu Athas. O Plano Plurianual de Aplicação (PPA), período que demanda de 2010 a 2013, pode ser alterado mediante abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares em até 20%, porem necessita passar pelo crivo do Legislativo.

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