Aposentado poderá ter abono se reajuste de 7,7% for vetado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que o veto ao fator previdenciário está definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, pela reunião de ontem (24), em que também esteve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo não está certo sobre o veto ao reajuste de 7,7% para os aposentados, aprovado pela Câmara dos Deputados. Apesar da indefinição, o ministro acredita que Lula não sancionará o reajuste.

Paulo Bernardo lembrou que ele e Mantega aconselharam o veto, mas o presidente disse que, antes de tomar a decisão, iria pensar e ouvir outras pessoas sobre o assunto. Segundo ele, com o veto, o governo não teria como enviar nova medida provisória concedendo o reajuste de 6,14%, modificado pelo Congresso Nacional para 7,7% no projeto de lei em conversão, por se tratar do mesmo assunto. A solução, segundo ele, seria a concessão de um abono com o percentual original da MP, nas aposentadorias e benefícios da Previdência.

De acordo com Paulo Bernardo, o novo governo que assumir em 2011 dará tratamento definitivo ao reajuste. Ele disse, ainda, que a equipe econômica optou pelo abono porque a edição de uma medida provisória com um novo reajuste poderia provocar problemas jurídicos, mesmo se o índice fosse maior que os 6,14% originalmente propostos. “Mesmo se mudássemos o índice, o reajuste já sofreu contestação do Congresso. Além disso, correríamos o risco de entrarmos num leilão de aumentos salariais, o que seria ruim”, explicou.

Ele destacou, no entanto, que o que está garantido, se houver o veto, é apenas a reposição da inflação, que é de 3,54%. “O compromisso do governo era 7%. Como o Congresso extrapolou, não há como fazer voltar os 6,14%, a não ser pela forma de abono.” Paulo Bernardo participou na tarde de hoje (25) de reunião do Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014.

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