Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Apagão: PMA aplica multa de R$ 1,5 milhão à Companhia Energética de SP

13 Nov 2009 - 17h51Por Notícias.MS

O apagão que atingiu grande parte do País, na última terça-feira (10) também ocasionou problemas ambientais. A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Três Lagoas autuou em R$ 1,5 milhão a Companhia Energética de São Paulo por causa da grande mortandade de peixes do Rio Paraná, na usina Jupiá. A empresa foi autuada nesta manhã (13).

Segundo a PMA, a empresa informou que o problema ambiental foi ocasionado porque com a paralisação das turbinas, deixou-se de verter água, culminando na morte dos peixes. Pescadores da região informaram aos policiais ambientais que cerca de uma tonelada de peixes morreu devido ao problema.

Para a aplicação da multa, os policiais levaram em conta vários fatores, entre os principais, a quantidade de peixes mortos e por ser período de piracema. O Decreto 6.514/2008 prevê multas nestes casos que podem chegar a R$ 50 milhões. Porém, esta multa inicial é base para um processo administrativo que será, ao final, julgado pelo órgão ambiental Estadual – Semac/Imasul -, após o direito de ampla defesa que será facultado à empresa. O órgão ambiental poderá elevar ou diminuir o valor da multa, dependendo da avaliação da comissão julgadora.

A PMA fornecerá relatórios para a apuração dos fatos nas três esferas do direito: Na administrativa encaminhará os autos e relatórios para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Na esfera criminal encaminhará toda a documentação para a polícia civil para auxiliar na apuração de responsabilidades criminais. Todo o material será remetido ao Ministério Público, para possível propositura de Ação Civil Pública de Reparação dos Danos Ambientais.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS