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Anvisa atualiza regra sobre reprodução assistida no Brasil

30 Mai 2011 - 13h25Por Folha

O "Diário Oficial da União" publicou nesta segunda-feira resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.

As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozoides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.

A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) --que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos-- entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).

O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.

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