ANP define normas para produção do novo combustível

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publica no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (9) a regulamentação para a cadeia de produção, distribuição e comercialização do biodiesel para uso comercial em todo o país, por meio da adição de 2% ao diesel derivado de petróleo (B2).

A publicação da ANP também traz a revisão de 18 resoluções da Agência sobre o abastecimento nacional de combustíveis - em razão da inclusão do biodiesel entre os produtos regulados.

Segundo nota divulgada pela ANP, a mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, a exemplo do modelo adotado para a adição de álcool anidro à gasolina comercializada pelos postos revendedores. A ANP afirma que a adição de 2% de biodiesel ao diesel vendido nos postos não exigirá alterações nos motores.

A ANP esclarece ainda que as refinarias poderão fazer a mistura e fornecer o produto às distribuidoras de combustíveis. A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel, com misturas superiores ao teor de adição estabelecido pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela ANP.

O biodiesel começará a ser vendido nos postos de combustiveis em fevereiro de 2005, inicialmente em Belém, produzido a partir de palma. O biodiesel é um combustível renovável e pode ser produzido a partir de oleaginosas como mamona, soja, dendê, palma e girassol.

Agência Brasil