Em 2009, o Brasil bem que tentou criar projetos de banda larga gratuita para a população, mas as medidas ainda engatinham num país onde a exclusão digital atinge 105 milhões de pessoas.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o governador José Serra assinou um projeto chamado de Banda Larga Popular, cujas operadoras parceiras estariam isentas de ICMS, o que corresponderia a 25% do custo, para oferecer planos aos usuários de no máximo R$29,80 por mês.
No anúncio feito em meados de outubro, a Telefônica aceitou a parceria e disse que iria vender um pacote de 250Kbps a partir de novembro pelo valor máximo, já com modem, instalação e provedor.
No entanto, a Telefônica, de acordo com o plano divulgado, iria exigir que os usuários assinassem um plano básico de telefone para oferecer a banda larga. A proposta ia contra o previsto no decreto assinado por Serra, que proíbe vínculo de outros serviços à internet popular.
O impasse fez com que a Telefônica adiasse o lançamento da banda larga popular. Em comunicado, a empresa afirmou que “prossegue trabalhando para viabilizar, no menor prazo possível, o lançamento do produto" e que "espera concluir em breve as atividades adicionais necessárias para iniciar a comercialização do produto".
Já o Plano de Banda Larga Nacional foi apresentado ao presidente Lula no final de novembro. Com 196 páginas, o documento preparado pelo Ministério da Comunicação propõe uma série de medidas para a "massificação" da banda larga até 2014, baseada na melhor oferta de acessos e crescimento da infraestrutura de telecomunicações. O projeto prevê ainda incentivos e desonerações fiscais para baratear o custo da transmissão e de aparelhos como modems.
Porém, Lula pediu para o estudo ser aprofundado e disse que alguns pontos da proposta deveriam ser revistos, como o valor a ser investido pelo governo e iniciativa privada. A meta apresentada pelo Ministério é chegar a 2014 com 50% dos domícilios conectados, totalizando 90 milhões de acessos entre móveis e fixos.
A entrega do novo plano estava prevista para o dia 14 de dezembro, mas segundo a assessoria da presidência, os técnicos do Governo Federal ainda não chegaram a uma conclusão sobre o projeto e adiaram a entrega.
Exclusão digital
Enquanto isso, dados divulgados em dezembro de 2009 sobre o Pnad 2008 revelam que o número de brasileiros que não acessam a internet é de aproximadamente 104,7 milhões. A maioria deles não achava necessário (32,8%), não sabia utilizá-la (31,6%) ou não tinha acesso a um computador (30%) até o fechamento da pesquisa no ano passado. Alagoas (48,3%), Rondônia (43,5%) e Acre (47,5%) tiveram os maiores percentuais de pessoas que não utilizaram a rede porque não tinham acesso a computador.
Um dado animador é que o custo alto de um computador, citado como impeditivo para o acesso à internet, caiu de 9,1% em 2005 para 1,7% em 2008, como motivo mais citado.
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