Mais de 700 mil consumidores de energia elétrica, em Mato Grosso do Sul, podem ser beneficiados com mais uma revisão tarifária. A revisão é resultado de erros na fórmula de cálculo para os reajustes aplicados nos últimos sete anos.
Passini Brites é funcionário público e possui máquina de lavar, microondas, geladeira, ventilador, aparelho de TV, computador e lâmpadas econômicas em todos os cômodos da casa. Ele diz que o consumo de energia se manteve nos últimos três meses mesmo assim o valor da conta triplicou.
“A gente tem que trabalhar, trabalhar e pagas contas que a gente não vê. O nosso dinheiro está indo para o ralo e as benfeitorias não vêm.”
A empresa concessionária deu 30 dias de prazo para descobrir o que está acontecendo na casa do funcionário público. São justamente os erros, sendo técnicos ou não, que refletem diretamente no bolso do consumidor.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconheceu que houve distorções nos cálculos de reajuste das tarifas em vários estados.
A falha estaria nos métodos elaborados pelo próprio Governo para calcular os valores. O erro teria levado as 64 distribuidoras de energia elétrica do Brasil a cobrar R$ 7 bilhões indevidamente dos consumidores desde 2002.
A fórmula para calcular o reajuste das tarifas leva em conta, entre outras coisas, um item onde estão previstos os investimentos do Governo no setor energético e os programas sociais. O consumidor paga por tudo isso e a concessionária repassa esses recursos para a União.
O problema é que na hora de definir o valor do rateio, uma vez por ano, entra no cálculo o número de consumidores até a data-base, sem levar em consideração o aumento da demanda nos doze meses seguintes.
O resultado é que o valor permanece o mesmo em vez de a conta ficar mais barata. Os novos consumidores também passam a contribuir e as empresas não estariam repassando o que arrecadam a mais para os cofres públicos.
A Aneel argumenta que não pode alterar os contratos das concessionárias, mas está chamando todas as empresas para negociar adequações.
“O que foi modificado é através da lei 10.848. A parcela a energia comprada e a parte de encargos passou a serem fatores neutros para a distribuidoras.
A gente quer buscar a neutralidade de todos esses encargos e tudo o que a gente chama de energia comprada. Para isso, nós temos que fazer mudanças no contrato, mas isso não pode ser feito de um lado unilateral da Aneel.
É por isso que a gente não consegue fazer isso da noite para o dia”, afirma o diretor geral da Aneel, Nelson Hübner.
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, formado por entidades que representam a indústria, comércio e os pequenos consumidores, acompanha o caso de perto e alerta para a diferença entre o problema constatado na fórmula de reajuste elaborada pelo Governo e a cobrança indevida em 2003 que resultou na revisão de tarifas no Estado.
“Os erros anteriores são ligados a parcelas referentes à composição da tarifa. Só para exemplificar, são praticamente três componentes principais da tarifa.
Dentre elas, a parcela A associada a compra de energia e ao pagamento de transmissão; a parcela B que são os custos gerenciáveis e da própria empresa de distribuição; e a parcela C que faz uma compensação e um ajuste desses valores.
O erro que foi detectado e está sendo devolvido hoje na forma de desconto está associado a parcela B e esse novo erro que foi identificado há dois anos está associado a parcela C. Portanto, são erros completamente distintos”, explica o assessor técnico do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica em MS, Jenner Ferreira.
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 700 mil consumidores devem receber o que pagaram a mais nos últimos sete anos. Porém, é preciso ter paciência para conseguir a devolução do dinheiro.
“Nós temos que verificar exatamente qual foi a quantidade desse valor que foi cobrado indevidamente. O consumidor deve esperar, aguardar.
Nós estamos fazendo um levantamento junto à Enersul, tanto quando a Aneel, o Ministério da Justiça e o de Minas e Energia. Nós queremos ter a visão do global e do que representou o erro nesse cálculo”, garante o superintendente do Procon/MS, Lamartine Ribeiro.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO