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André tenta acordo com Funai para duplicar a MS-156

4 Dez 2009 - 14h53Por Diário MS


Crítico ferrenho do trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) terá que buscar uma autorização da administradora regional do órgão, Margarida Nicoletti, para que o governo do Estado possa retomar as obras de duplicação da rodovia MS-156, no trecho entre Dourados e Itaporã.

Parte da obra de duplicação – no trecho que fica nas proximidades da Reserva Indígena de Dourados – está paralisada há pelo menos 50 dias por recomendação do MPF (Ministério Público Federal). Na época, o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, notificou o e Estado a executar os estudos ambientais das áreas indígenas que serão impactadas pela duplicação da MS-15, caso contrário, ingressaria na Justiça com um pedido de embargo da obra devido descumprimento do Código Ambiental.

Conforme Marco Antônio Delfino de Almeida, os estudos são exigências obrigatórias em casos de obras que vão impactar áreas indígenas que estão sob a tutela da União. “Quiseram apressar a execução das obras, deixando de lado alguns procedimentos essenciais. Diante dessa situação, o MPF recomendou a paralisação e o embargo das obras até que os estudos sejam efetuados. Caso os trâmites legais sejam ignorados, os técnicos que respondem pelas obras podem ser responsabilizados”, disse o procurador.

Na quarta-feira, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou a licença ambiental obtida pelo governo do Estado para a execução das obras de duplicação da MS-156. A licença tem validade de três anos. No entanto, mesmo em posse da documentação, a assessoria de André Puccinelli informou ontem que o Estado não deverá retomar as obras no trecho próximo a Dourados enquanto a Funai não expedir uma autorização para a execução da obra. Conforme a assessoria, a autorização foi solicitada ao órgão há mais de 30 dias. Para a próxima semana, está prevista uma reunião entre representantes do governo do Estado e a Funai para discutir o assunto. Ao todo, o Estado está investindo R$ 14 milhões na duplicação da MS-156.

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