Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

André quer FPE maior, dinheiro para a saúde e royalties do petróleo

19 Fev 2011 - 08h58
Mesmo com o crescimento substancial da receita, reequilibrado as contas, conclusão obras e lançado de novos projetos nos primeiros quatro anos de administração, governador André Puccinelli (PMDB) vai brigar por mais recursos para Mato Grosso do Sul. Uma série de definições do governo federal que estão pendentes será alvo de trabalho de André por aprovação. 
 
“Queremos a Emenda 29, queremos a regulamentação do FPE [Fundo de Participação dos Estados], queremos a distribuição dos royalties do petróleo, que seja equânime entre os brasileiros”, afirmou. 
 
A proposta de Emenda Constitucional nº 29 é uma reivindicação de prefeitos e governadores para garantir o repasse obrigatório de um percentual do orçamento federal para a saúde. Municípios e estados vêm cumprindo a responsabilidade de aplicação de seus percentuais, respectivamente 15% e 12%, conforme destacou Puccinelli. 
 
Em relação ao FPE, o governo de Mato Grosso do Sul quer a implantação das novas regras, já determinadas em decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantirão aumento no percentual repassado pela União, tirando o estado da última posição no ranking de recebimento. 
 
“Mato Grosso do Sul é o último dos 27 estados da federação em recebimento de transferências voluntárias. O que menos recebeu, entre os 27 estados. No caso do FPE, que o Supremo definiu que até 2012 estarão vigorando novas regras, o que nos dá 23 estados à nossa frente, aumentando a partilha”, explicou, em entrevista, sobre a demanda por melhoria do total repassado.
 
Juntamente com os governos de pelo menos 23 estados, André também espera conseguir que seja alterada a regra de distribuição dos royalties da camada pré-sal de petróleo, que no atual modelo privilegia os estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Os outros estados não são filhos do Brasil? Vamos questionar isso no governo federal”, disse Puccinelli.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS