Menu
SADER_FULL
quinta, 1 de outubro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

André deve decidir nos próximos dias se isenta ICMS na compra de maquinários

6 Nov 2010 - 11h30Por Conjuntura Online
O governador André Puccinelli (PMDB) deve decidir na próxima semana se facilita as coisas para os prefeitos, insentando da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os municípios do Estado na compra de veículos e maquinários.
 
A isenção do imposto, no caso, seria para máquinas, como pá-carrecadeiras, veículos para transporte escolar e caminhões novos, conforme proposta encaminhada há dias pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (sem partido), durante audiência com o governador.
 
Os prefeitos aguardam a análise do governador  André Puccineli sobre a reivindicação que busca aliviar a carga tributária sobre tais produtos facilitando aos municípios a renovação de seus parques de máquinas e frota de veículos.
 
Beto Pereira avalia que a isenção representa importante e necessário benefício aos municípios, uma vez que o ICMS compõe valor significativo do preço final das máquinas, veículos e caminhões.
 
O dirigente se diz consciente de que, para isto, o governador terá de abrir mão de parte da receita estadual, mas a adoção da medida terá várias contrapartidas como a melhoria no atendimento no transporte escolar e de outros serviços prestados pelos municípios.
 
Um dos fatores preocupantes é a baixa receita verificada a cada mês, e o fraco desempenho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de outros problemas que têm engessado os prefeitos que tentam promover investimentos nas áreas prioritárias da administração pública.
 
“A política centralizadora adotada pela União impede novos investimentos, vindo como conseqüência a provocar o sucateamento dos parques de máquinas e frotas de veículos municipais, o que acaba elevando o custo de manutenção e deteriorando a qualidade dos serviços prestados.”, frisa o presidente da Assomasul.
 
O ICMS não cumulativo, é de competência dos Estados e Distrito Federal cabendo a cada um instituí-lo, como determina a Constituição Federal. Cobrado sobre a circulação de mercadorias, corresponde a uma alíquota de 18% na maioria dos estados.

Deixe seu Comentário

Leia Também

funcionário da Celpe, José Reginaldo de Santana júnior, 31 anos CRIME HEDIONDO
Funcionário de empresa é executado após realizar corte de energia
imagem Google ABERTURA FRONTEIRA
Pedro Juan Caballero vive expectativa da abertura da fronteira
BRASIL - 142.921 MORTES
Covid-19: Brasil registra 863 óbitos e 32.058 novos casos em 24h
AGORA É LEI
AGORA É LEI: Prisão de até 05 anos para maus-tratos contra cães ou gatos
PANDEMIA
Covid-19: Brasil tem 142 mil óbitos e 4,74 milhões de casos acumulados
+ CONSUMO
Intenção de consumo das famílias volta a crescer após cinco quedas
Motorista registrou a travessia de uma jiboia na avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. FORA DO HABITAT
VÍDEO: motorista flagra jiboia cruzando pista de avenida no RJ: 'olha isso'
Só queria que me entendessem sem preconceito! PRECONCEITO
Jovem é expulso de casa ao assumir namoro com mulher trans
Yan e um comparsa renderam mãe e filha na rua CRIMINOSO
Bandido morto pela PM arrancou família de carro e agrediu mulher uma semana antes
O diesel não sofreu reajuste. + ALTA
Gasolina sobe 4% nas refinarias, anuncia Petrobras