O governador André Puccinelli (PMDB) deve decidir na próxima semana se facilita as coisas para os prefeitos, insentando da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os municípios do Estado na compra de veículos e maquinários.
A isenção do imposto, no caso, seria para máquinas, como pá-carrecadeiras, veículos para transporte escolar e caminhões novos, conforme proposta encaminhada há dias pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (sem partido), durante audiência com o governador.
Os prefeitos aguardam a análise do governador André Puccineli sobre a reivindicação que busca aliviar a carga tributária sobre tais produtos facilitando aos municípios a renovação de seus parques de máquinas e frota de veículos.
Beto Pereira avalia que a isenção representa importante e necessário benefício aos municípios, uma vez que o ICMS compõe valor significativo do preço final das máquinas, veículos e caminhões.
O dirigente se diz consciente de que, para isto, o governador terá de abrir mão de parte da receita estadual, mas a adoção da medida terá várias contrapartidas como a melhoria no atendimento no transporte escolar e de outros serviços prestados pelos municípios.
Um dos fatores preocupantes é a baixa receita verificada a cada mês, e o fraco desempenho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de outros problemas que têm engessado os prefeitos que tentam promover investimentos nas áreas prioritárias da administração pública.
“A política centralizadora adotada pela União impede novos investimentos, vindo como conseqüência a provocar o sucateamento dos parques de máquinas e frotas de veículos municipais, o que acaba elevando o custo de manutenção e deteriorando a qualidade dos serviços prestados.”, frisa o presidente da Assomasul.
O ICMS não cumulativo, é de competência dos Estados e Distrito Federal cabendo a cada um instituí-lo, como determina a Constituição Federal. Cobrado sobre a circulação de mercadorias, corresponde a uma alíquota de 18% na maioria dos estados.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
FEMINICÍDIO EM MS'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS