O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), suspendeu hoje a eficácia, em caráter cautelar, do planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997 - antes, portanto, da instalação da Anatel.
A decisão foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por Assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a Cabo nos demais municípios brasileiros.
Suspensa à limitação, o Conselho Diretor determinou a retomada do processamento dos mais de mil pedidos de outorga de TV a Cabo em tramitação na Anatel, bem como de eventuais novos pedidos que forem protocolados.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Tragédia na BR-376: Carreta Tomba Sobre Van e Deixa Nove Jovens Atletas Mortos no Paraná
CULTURAMENSE EM DESTAQUE
De Culturama para o Mundo: Missão Internacional do CEO da Environmental Services em Dubai
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões neste sábado
Ação Solidária
Ajude o pequeno Gael a dar seus primeiros passos: sua contribuição pode fazer a diferença!
Mulher que matou filho de seis anos decapitado morre em hospital
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASIdentificado o motorista que morreu após caminhão carregado com farelo tombar na serra em MS
MORTES EM ESCOLAEstudante de 14 anos mata 03 colegas de classe e se mata em seguida em escola
ACIDENTE FATALACIDENTE FATAL: Motociclista bate em traseira de caminhão parado e morre
CULTURAMA DE LUTOAmigos prestam suas últimas homenagens ao guerreiro Geovani Alencar, luto em CULTURAMA
ACIDENTE FATAL