O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), suspendeu hoje a eficácia, em caráter cautelar, do planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997 - antes, portanto, da instalação da Anatel.
A decisão foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por Assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a Cabo nos demais municípios brasileiros.
Suspensa à limitação, o Conselho Diretor determinou a retomada do processamento dos mais de mil pedidos de outorga de TV a Cabo em tramitação na Anatel, bem como de eventuais novos pedidos que forem protocolados.
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRUCULENCIA
'Achei que iria morrer sufocada como George Floyd', diz mulher negra que teve pescoço pisado por PM
AUXILIO EMERGENCIAL
Liberados saques e transferências para aprovados no 3º lote
VITIMA DA COVID 19
Cantor morre de covid-19 após sogro e sogra; esposa está em isolamento
CAOS NA SAUDE
MT está perdendo a guerra para o coronavírus; nós subestimamos a doença
TRAGEDIA NO CONDOMÍNIO
Adolescente que matou amiga treina tiro esportiva há 3 anos com o pai
VIOLENCIA DOMESTICA
Mulher tem rosto desfigurado após ser agredida e pisoteada pelo marido bêbado
CORONAVIRUS AVANÇA
Brasil tem 72.234 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos da imprensa em boletim das 13h
BONITO - DICAS AGÊNCIA
Como fazer Snorkel em Bonito MS, o que ver, o que fazer e o que não!
PANDEMIA CORONAVIRUS
Filho de ex-jogador famoso vende geleias e não vê o pai há nove anos
SOB INVESTIGAÇÃO