Menu
SADER_FULL
segunda, 14 de junho de 2021
Busca
Brasil

Anatel discute proibição do bloqueio de celular

15 Jan 2010 - 17h38Por R7

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está discutindo uma medida para proibir as operadoras de celular de bloquear os aparelhos – se o produto é vendido dessa forma o usuário não consegue usar chips oferecidos por outras empresas.

Se as novas regras forem aprovadas, a operadora até poderá vender o aparelho bloqueado, mas será obrigada a fazer o desbloqueio assim que o consumidor pedir e sem cobrar qualquer multa.

A relatora do processo sobre o tema na Anatel, a conselheira Emília Ribeiro, diz que o objetivo é estimular a competição no setor e dar mais liberdade para que os consumidores possam escolher a operadora e o plano que for mais adequado para cada situação.

– Se a pessoa viaja e quer comprar um chip na outra cidade para não pagar interurbano, fica impedida de fazer isso se o celular está bloqueado.

Emília diz também que o bloqueio também impede que os consumidores tenham o pleno direito da portabilidade – os clientes podem mudar de operadora e manter o número do telefone. O que acontece muitas vezes é que, como o aparelho é bloqueado, o consumidor tem de comprar outro celular quando migra para a nova empresa.

Pelas regras da Anatel, a operadora só pode exigir fidelidade do consumidor, cobrando uma multa caso ele não queira mais os serviços da empresa, por no máximo 12 meses. Isso pode ser feito se a operadora oferecer algum tipo de benefício significativo, como desconto na compra do aparelho ou abatimento no valor das mensalidades.

A conselheira da agência explica que os contratos de fidelidade continuam existindo, mas o bloqueio do celular, não. Ou seja, se o consumidor pedir o desbloqueio a operadora será obrigada a realizar o procedimento, mas também terá o direito de exigir que o cliente cumpra o contrato ou cobrar a multa caso ele queira que o serviço seja realmente cancelado.

O assunto deve ser debatido nas próximas reuniões do conselho da Anatel, marcadas para os dias 21 e 28 de janeiro. Se for aprovada, a medida entra em vigor depois de ser publicada no Diário Oficial da União.


Emília diz que o que a agência vai editar é uma súmula, uma interpretação sobre um regulamento que já existe, para deixar as regras mais claras. Ela reconhece que hoje algumas operadoras dificultam a vida do cliente que pede o desbloqueio.

– Está havendo uma certa confusão sobre isso, então nós vamos descrever os artigos, dizendo que a empresa não pode fazer isso, isso e isso.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CÓDIGO DE TRÂNSITO
Mudanças no código de trânsito brasileiro e suas implicações para motoristas
ESPORTE PELO MUNDO
Em fase artilheira no Cazaquistão, lateral Bryan, ex-Cruzeiro, valoriza presença e relacionamento
FOTO: Só Notícias / Luan Cordeiro / ASSESSORIA COPA AMÉRICA 2021 - NO BRASIL
COPA AMÉRICA: Confira as 06 Seleções que jogarão na Arena Pantanal
biden vacinas capa 696x487 SOLIDARIEDADE
Biden anuncia que vai mandar vacinas para o Brasil e outros países
FENÔMENO RARO
Junho tem Eclipse Solar, Lua de Morango e dia mais longo do ano
PROTESTOS PELO BRASIL
29M pelo fora Bolsonaro chegou a mais de 200 cidades e ganhou as redes sociais
ATENTADO AO PUDOR
Prostitutas exibem partes íntimas no meio da rua, moradores reclamam, Vídeos
NA BRONCA
Bolsonaro aciona STF contra decretos estaduais que impõem restrições para conter Covid-19
BARBÁRIE
Homem encontra partes do corpo do filho em rio
FENÔMENO RARO
Super Lua de Sangue e Eclipse total acontece nesta quarta