Nova direção terá pela frente o desafio de lutar por novos concursos:
déficit de profissionais em MS é superior a 80 defensores
Depois de praticamente um mês de campanha, chegou a vez da eleição para o mandato 2009/2011 do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDEP/MS). Quase duzentos Defensores vão às urnas escolher a diretoria que ficará à frente da entidade por dois anos.
A votação será nesta sexta-feira (20/11) na Sede do Sindicato (Rua Flávio de Matos, 1755 – Jardim Paulista – Campo Grande). Os defensores que optarem também poderão enviar os votos via Correios, que serão abertos pela própria Comissão Eleitoral.
Os integrantes da Diálogo e Participação agradecem pelo apoio recebido. Afinal, a esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade.
Vários desafios aguardam a nova composição do Sindicato. Atualmente,
Segundo a Constituição Estadual, "Para cada cargo da carreira da Magistratura de primeiro grau do Estado, haverá um cargo correspondente na carreira da Defensoria Pública". Mas em muitos locais há juízes sem a presença dos defensores públicos.
No ano de
Segundo Humberto Bernardino Sena, que atua na 21ª DPE de Campo Grande e é um dos candidatos ao Sindep, a necessidade de assessores pode ser explicada do ponto de vista da acessibilidade da população ao ajuizamento ou defesa judicial, plena e efetiva, "observe que os números refletem a atuação do Defensor somente".
Além de defensores concursados, falta contratar mais estagiários e assessores. "Com a auxílio de um profissional bem preparado, no caso um assessor, os números de atendimento tendem a aumentar", o que para Sena, "facilitaria o acesso da população carente ao judiciário, sem a necessidade de grande espera de agendamento", resultando em inclusão social, "especialmente para as defesas criminais, as ações de adoção, as demandas contra o governo e as defesas de todas as espécies"
Sena lembra que a abertura de novas vagas deve estar na pauta da próxima diretoria sindical. Ele mostra que está é uma luta antiga dos defensores, e que a chefia já sinaliza mudanças. Pois existe a possibilidade de no próximo ano ser encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que sejam contratados mais assessores.
Dessa forma, espera que a entidade possa contribuir para o fortalecimento e ampliação dos serviços da instituição, fundamental para garantir o acesso da população à Justiça, sobretudo a de baixa renda.
Nacional - No último dia 4 de novembro, durante o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado
A pesquisa revelou o crescimento de 24% no número de defensores públicos no país entre 2005 e 2009. Até julho, o Brasil contava com 4.515 defensores, mas ainda faltam defensores públicos no País, pois, hoje há um defensor público para cada 42 mil pessoas.
E ao todo, existem cerca de 3 mil cargos de defensor vagos, sendo preciso ampliar o número de comarcas atendidas e o número de funcionários de apoio. A maioria das Defensorias Públicas atua em todas as áreas. As áreas de Regularização Fundiária, Direitos Humanos e Direitos Coletivos foram as áreas com menor número de Defensorias Públicas atuantes.
IX Congresso Nacional – Após encontro
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