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“Ainda sonho em governar Dourados” , diz Marçal Filho

15 Mar 2010 - 07h56Por Dourados Agora

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) é o entrevistado desta segunda-feira de O PROGRESSO. Marçal fala de suas principais lutas na Câmara Federal dentre elas em favor dos aposentados e policiais militares. Sobre política Marçal Filho que assumiu o mandato em julho no ano passado no lugar do deputado Waldir Neves que renunciou para ser conselheiro do Tribunal de Contas, também revela que continua acalentando o sonho de ser prefeito de Dourados, cargo que ele nunca disputou. Confira a entrevista: 

O PROGRESSO - Desde o seu primeiro mandato, o senhor insiste na questão da redução da maioridade penal, mas agora parece que esta discussão começa a ganhar espaço na Câmara Federal?

R: É verdade. A mais recente notícia que tive foi do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, deputado federal Elizeu Padilha. Eu havia conversado com ele no sentido de que esta matéria fosse discutida na Câmara porque parece um tabu. Há muito tempo que existem propostas sobre este assunto na Câmara, inclusive a minha, desde o meu primeiro mandato, mas todas as vezes que eu faço um discurso neste sentido alguns deputados apóiam, mas a direção da Câmara não pensa nem em colocar isso em votação e discussão. Mas agora com esta reunião da Comissão de Justiça nós vamos dar andamento nesta questão, pelo menos para discutir, quem for contra vota contra, quem for a favor vota a favor. Mas não podemos esperar que cada vez que aconteça algum fato extraordinário que cause clamor público como foi o caso do menino João Hélio no Rio de Janeiro que foi arrastado até sua morte por um menor de idade aí esse assunto volta à tona. Quantas tragédias vão ter que acontecer para que isso seja discutido.

Esta questão da redução da maioridade recebe apoio da sociedade, mas também é muito criticada principalmente sobre o ponto de vista da precipitação. Há quem diga que ela não pode ser votada ou colocada em prática apenas por causa de um fato isolado, qual a sua opinião sobre essas críticas?

R: Eu penso da mesma forma agora a gente está sentindo no dia-a-dia, aqui em Dourados, por exemplo, pelo que nós vemos no jornal ou ouvimos pelo rádio, observamos que os menores não estão só envolvidos, mas participando dos crimes como co-autores, inclusive como mentores ou chefes de quadrilha, mostrando que ele tem consciência de seus atos. Eu sempre coloco o seguinte, qual foi o parâmetro da época em que se definiu que alguém teria maioridade penal aos 18 anos? Como chegou-se a esta conclusão? Foi aleatória? Deve ter ocorrido algum critério psíquico, médico, psicológico, científico, então porque não fazer a mesma coisa hoje, verificar se quem tem 16 ou 17 anos não tem plena consciência do que está fazendo. Tivemos evoluções deste período até agora, aliás se a gente for verificar o Brasil é um dos poucos países onde a maioridade penal é aos 18 anos. A maioria dos outros países é menor, é mais baixa e em muitos países não tem nem idade penal pré-determinada é feita uma avaliação psicológica para saber se aquela pessoa que está praticando aquele ato tem consciência do que está fazendo.
 
O senhor também tem lutado em favor do piso nacional dos policiais militares, acha que isso vai se tornar realidade?

R: Essa foi uma luta que encampei assim que cheguei a Brasília. Era uma das propostas que eu via como necessidade de se fazer justiça, ao lado da maioridade penal que inibe a impunidade a outra ponta da segurança pública é o trabalho da Policia, um trabalho de repressão ao crime. A Polícia Militar faz um trabalho ostensivo que inibe a prática do crime e a gente sabe que o policial militar hoje é mal remunerado, tem poucas condições de trabalho. O que o policial militar ganha aqui em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro é bem diferente do que se ganha em Brasília. A ideia é de que todos os policiais militares que fazem o mesmo tipo de serviço ganhem a mesma coisa. Imaginem um policial do Rio de Janeiro que enfrenta bandidos perigosíssimos ganha R$ 900 e um policial de Brasília ganha R$ 4.500. Essa é a luta. Vencemos a primeira batalha que foi a aprovação da PEC em primeiro turno mas tem os destaques que o governo não quer votar de jeito nenhum. Só se completa o primeiro turno da aprovação da PEC quando se aprovar os destaques ou quando se derrubar os destaques. Isso não aconteceu o governo está trabalhando para que isso não aconteça. Por outro lado estamos nós deputados que defendemos essa ideia e esperamos que estes destaques sejam aprovados para a que a PEC volte para o segundo turno e seja votada e aí vá para o senado e lá tenha a mesma aprovação. 
 
Em termos de segurança pública o senhor acha que este setor avançou no governo de André Puccinnelli?

R: Se nós levarmos em conta os investimentos que foram feitos pelo governador na área de segurança pública, de mais efetivo, tem mais policiais que estão na academia, que estão, aguardando o momento de se efetivarem para ir para as ruas, o governador está investindo neste sentido também com relação às viaturas, aumentou o número de veículos. Mas é claro que tem que se fazer mais porque os resultados não estão aparecendo de forma substancial. Tem que investir mais em segurança pública é um dos pontos ao lado da Saúde e Educação que tem que ser considerado, portanto acho que tem que dar mais prioridade. Eu concordo que muito já foi investido, mas muito tem que investir porque hoje a população sofre muito com a insegurança.
 
O tráfico de drogas é o gerador do constante crescimento da violência no país e o consumo de crack tem sido uma das maiores preocupações das autoridades. Qual sua opinião sobre o assunto?

R: O crack hoje é o grande problema mundial. É uma droga terrível que causa um estrago muito grande nos jovens, uma droga poderosa, e que infelizmente é barata, a população tem acesso fácil a ela. Isso vem destruindo famílias. Existem vários pontos a serem considerados, um que a gente tem comentado muito lá na Câmara Federal é a falta de investimentos do Ministério da Saúde para cuidar dos usuários de drogas especialmente do crack. Quando uma família se vê as voltas com um usuário de drogas, essa família fica desesperada sem saber para onde levar viciado. O que houve de uns tempos pra cá foi à desativação total destes lugares que cuidam destas pessoas usuárias. O Ministério da Saúde está pouco se lixando para as pessoas que usam drogas. Esse é um ponto fundamental em que a gente tem debatido muito isso. Temos criticado muito o governo neste sentido e o Ministério da Saúde é ocupado por um ministro que faz parte do meu partido o PMDB mas ele não tem cuidado desta questão. Tem que cuidar das pessoas que estão viciadas e o crack é uma droga que vicia muito rapidamente mais do que qualquer outro tipo de droga. A outra questão é quanto à repressão ao uso de drogas, essa história de passar a mão na cabeça do usuário de drogas tem que se levar em conta que o usuário de drogas está financiado o tráfico. Então por um lado à gente tem que dar assistência dar guarida no sentido de tratamento por outro lado também à gente tem que fazer campanha no sentido de que quando ele compra a droga do traficante ele está financiado o tráfico de drogas.

Quanto às propostas de liberação da maconha qual sua opinião?

R: Acho isso um absurdo dos absurdos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é favorável e o atual presidente também tende a isso. Naquele programa de direitos humanos eles falam disso, de descriminalizar o uso da maconha. Eu acho um absurdo a maconha ser vendida em qualquer lugar para quem quiser isso vai prejudicar ainda mais pessoas, fazer com que mais pessoas entrem nesse vício maldito.

O senhor tem encampado uma luta em favor dos aposentados principalmente pelo fim da defasagem de seus vencimentos, tem dado certo esta luta?

R: Hoje já me chamam de deputado dos aposentados e alguns me perguntam porque estou tão empenhado nesta causa. É uma das causas mais justas que eu considero. O aposentado é aquele que trabalhou a vida inteira que contribuiu com a previdência esperando um dia descansar e viver dos benefícios para o qual ele contribuiu. Não é nenhuma esmola nenhum favor foi uma contribuição descontada do seu salário durante tantos anos de vida e no momento em que ele se aposenta ele é injustiçado uma parte do dinheiro dele fica com o governo quando sobre o salário não aumenta a aposentadoria e este valor vai diminuindo mês a mês ano a ano. Tanto é que dos 513 deputados que representam o país eu fui escolhido para ser o relator da proposta 4434 projeto do senador Paulo Paim que recompõe a perda dos aposentados. O aposentado que ganhava cinco salários por mês quando começou a sua aposentadoria e hoje ganha dois salários vai passar a ganhar cinco salários se este projeto for aprovado. Tenho trabalhado muito neste sentido e digo sempre que não é só a questão da aposentadoria de hoje, mas o trabalhador de hoje que estará se aposentando amanhã. A aposentaria é algo que interessa a todas as pessoas, mesmo aquelas que hoje não são aposentadas mas que sonham em uma dia ter uma aposentadoria digna. Hoje com que aposentado ganha não dá nem para pagar os remédios que ele utiliza todo mês é uma coisa absolutamente injusta. A gente quer conscientizar as pessoas da importância disso e principalmente conscientizar os deputados federais para que possam votar com a gente.

Falando em política, o senhor continua na Câmara Federal ou vai tentar a Assembleia Legislativa, já definiu sobre isso?

R: Não defini ainda. O que estou fazendo hoje é trabalhar, atuando de forma contundente no sentido de buscar recurso para os municípios de Mato Grosso do Sul espec

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