A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Esporte lançaram hoje (1º) o Grupo Gecopa, uma parceria com o objetivo de garantir a finalização das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa é inspirada no que foi feito em relação ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Gepac, que trabalha para que nenhuma obra fique parada por motivos jurídicos.
Um grupo executivo formado por 22 técnicos fará um levantamento das ações judiciais e extrajudiciais relacionadas a investimentos e empreendimentos ligados à Copa. O grupo contará com o apoio de uma rede de 8 mil advogados públicos.
A ideia é que o grupo executivo do Gecopa padronize métodos para resolução de conflitos nos municípios, estados e na União, e previna possíveis problemas na Justiça.
“O Brasil precisa apertar o passo para que as obras estejam prontas a tempo. A boa notícia é que no primeiro semestre de 2010 percebemos que as cidades-sede ouviram nosso chamado e estão agilizando os preparativos”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Perguntado sobre quais obras merecem maior acompanhamento jurídico, o ministro foi taxativo: todas. Para ele, a Copa é um catalizador de investimentos. "Vamos antecipar esses investimentos que, mais cedo ou mais tarde, teriam que ser feitos no país e nas cidades que sediarão os jogos."
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que uma eventual flexibilização na Lei de Licitações não resultará em uma enxurrada de ações. “Iremos prevenir esse tipo de coisa, buscando a sincronização com os tribunais de contas e suas respectivas regras”.
Para o ministro do Esporte, os possíveis questionamentos judiciais das licitações também não serão um empecilho para a realização das obras. “A legislação brasileira permite que aqueles que acham que estão sendo prejudicados possam recorrer na Justiça”.
Deixe seu Comentário
Leia Também
PAIS & FILHOS
Pais resgatam brincadeiras de rua para afastar filhos de games e celulares
FÁTIMA DO SUL - OLHA A CHUVA
Chuva deixa clima gelado e Defesa Civil alerta para chuvas intensas nas próximas 8h em Fátima do Sul
1º CASO NO BRASIL
Ministério da Saúde investiga possível paciente com coronavírus em SP; caso foi para contraprova
CARNAVAL DE SP
Águia de Ouro é a campeã do carnaval de SP pela 1ª vez
REALITY SHOW 2020
BBB20: Felipe Prior grita com Flayslane em discussão e faz ‘ameaça’ polêmica
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Mais de 40 concursos oferecem 9.983 vagas e salários de até R$ 33,6 mil
NOVO CASO
Anitta posa com novo affair em camarote da sapucai pouco antes de subir ao palco
100 EXPEDIENTE
Bancos irão fechar na segunda e terça-feira de carnaval
AMOR DE GENRO
Motorista é flagrado levando a sogra no porta-malas
FATALIDADE