A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Esporte lançaram hoje (1º) o Grupo Gecopa, uma parceria com o objetivo de garantir a finalização das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa é inspirada no que foi feito em relação ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Gepac, que trabalha para que nenhuma obra fique parada por motivos jurídicos.
Um grupo executivo formado por 22 técnicos fará um levantamento das ações judiciais e extrajudiciais relacionadas a investimentos e empreendimentos ligados à Copa. O grupo contará com o apoio de uma rede de 8 mil advogados públicos.
A ideia é que o grupo executivo do Gecopa padronize métodos para resolução de conflitos nos municípios, estados e na União, e previna possíveis problemas na Justiça.
“O Brasil precisa apertar o passo para que as obras estejam prontas a tempo. A boa notícia é que no primeiro semestre de 2010 percebemos que as cidades-sede ouviram nosso chamado e estão agilizando os preparativos”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Perguntado sobre quais obras merecem maior acompanhamento jurídico, o ministro foi taxativo: todas. Para ele, a Copa é um catalizador de investimentos. "Vamos antecipar esses investimentos que, mais cedo ou mais tarde, teriam que ser feitos no país e nas cidades que sediarão os jogos."
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que uma eventual flexibilização na Lei de Licitações não resultará em uma enxurrada de ações. “Iremos prevenir esse tipo de coisa, buscando a sincronização com os tribunais de contas e suas respectivas regras”.
Para o ministro do Esporte, os possíveis questionamentos judiciais das licitações também não serão um empecilho para a realização das obras. “A legislação brasileira permite que aqueles que acham que estão sendo prejudicados possam recorrer na Justiça”.
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