A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Esporte lançaram hoje (1º) o Grupo Gecopa, uma parceria com o objetivo de garantir a finalização das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa é inspirada no que foi feito em relação ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Gepac, que trabalha para que nenhuma obra fique parada por motivos jurídicos.
Um grupo executivo formado por 22 técnicos fará um levantamento das ações judiciais e extrajudiciais relacionadas a investimentos e empreendimentos ligados à Copa. O grupo contará com o apoio de uma rede de 8 mil advogados públicos.
A ideia é que o grupo executivo do Gecopa padronize métodos para resolução de conflitos nos municípios, estados e na União, e previna possíveis problemas na Justiça.
“O Brasil precisa apertar o passo para que as obras estejam prontas a tempo. A boa notícia é que no primeiro semestre de 2010 percebemos que as cidades-sede ouviram nosso chamado e estão agilizando os preparativos”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Perguntado sobre quais obras merecem maior acompanhamento jurídico, o ministro foi taxativo: todas. Para ele, a Copa é um catalizador de investimentos. "Vamos antecipar esses investimentos que, mais cedo ou mais tarde, teriam que ser feitos no país e nas cidades que sediarão os jogos."
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que uma eventual flexibilização na Lei de Licitações não resultará em uma enxurrada de ações. “Iremos prevenir esse tipo de coisa, buscando a sincronização com os tribunais de contas e suas respectivas regras”.
Para o ministro do Esporte, os possíveis questionamentos judiciais das licitações também não serão um empecilho para a realização das obras. “A legislação brasileira permite que aqueles que acham que estão sendo prejudicados possam recorrer na Justiça”.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
CONTESTAR DESCONTOS INDEVIDOS
Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Mais Lidas
FATIMASSULENSE EM DESTAQUEDe Fatima do Sul para Brasília: João Paulo, o estudante que luta por um Brasil mais justo por meio da educação e da política
TRAGÉDIA FAMILIARTRAGÉDIA: Filho mata pai a facadas e esfaqueia o irmão que tentava defender o pai
DESPEDIDADESPEDIDA: Amiga chora perda de porteira em acidente 'Diz que foi um pesadelo'
JATEÍ - PROGRAMAÇÃO COMPLETAJATEÍ abre mais uma Festa da Fogueira que termina no domingo, veja a PROGRAMAÇÃO COMPLETA
JATEÍ - FESTA DA FOGUEIRA