O cadastramento dos agricultores familiares que poderão receber a Bolsa Estiagem, iniciado ontem, irá até o dia 20. A ação é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é atender famílias que não acessaram os créditos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2003/2004 e estão em situação de risco alimentar, por conta de perdas causadas pela seca nos estados da região sul e Mato Grosso do Sul.
Cada família beneficiada pela medida receberá, em parcela única, um auxílio de R$ 300, sem a necessidade de reembolso. Serão concedidas 65.898 mil bolsas, num total de R$ 19,7 milhões. Ao todo, são 549 municípios atendidos pelo Governo Federal com medidas emergenciais para minimizar os efeitos da seca – 347 no Rio Grande do Sul, 155 em Santa Catarina, 32 no Paraná (32) e 15 no Mato Grosso do Sul.
A lista dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de julho e cada um deles terá direito a um número de bolsas fixado pelo governo. A relação será divulgada a partir do dia 26, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Banco do Brasil estará encarregado de efetuar o pagamento do benefício, entre 15 de setembro e 30 de novembro.
Para ter direito à Bolsa Estiagem, o agricultor precisa: se enquadrar no grupo A, B ou C do Pronaf; possuir renda média mensal de até dois salários mínimos; declarar perda de pelo menos 50% das culturas de soja, milho, feijão, algodão, arroz, mandioca ou banana causada pela estiagem ou pelo Ciclone Catarina, ocorrido no final de março, e ter cadastro de pessoa física (CPF) e carteira de identidade.
Os agricultores devem procurar a entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural (Ater) do município, para fazer o cadastramento. Os documentos serão enviados aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, ou entidade equivalente, que farão a escolha dos beneficiários.
O Comitê Gestor Interministerial, encarregado das questões emergenciais, estabeleceu as prioridades para a seleção: ter menor renda, discriminada na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir maior número de dependentes; não ser proprietário do imóvel onde desenvolve suas atividades; ocupar mais mão-de-obra familiar; não participar de qualquer outro programa permanente de transferência de renda do Governo Federal (como o Bolsa família e o Bolsa Escola); e ser mulher chefe de família.
Cada família beneficiada pela medida receberá, em parcela única, um auxílio de R$ 300, sem a necessidade de reembolso. Serão concedidas 65.898 mil bolsas, num total de R$ 19,7 milhões. Ao todo, são 549 municípios atendidos pelo Governo Federal com medidas emergenciais para minimizar os efeitos da seca – 347 no Rio Grande do Sul, 155 em Santa Catarina, 32 no Paraná (32) e 15 no Mato Grosso do Sul.
A lista dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de julho e cada um deles terá direito a um número de bolsas fixado pelo governo. A relação será divulgada a partir do dia 26, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Banco do Brasil estará encarregado de efetuar o pagamento do benefício, entre 15 de setembro e 30 de novembro.
Para ter direito à Bolsa Estiagem, o agricultor precisa: se enquadrar no grupo A, B ou C do Pronaf; possuir renda média mensal de até dois salários mínimos; declarar perda de pelo menos 50% das culturas de soja, milho, feijão, algodão, arroz, mandioca ou banana causada pela estiagem ou pelo Ciclone Catarina, ocorrido no final de março, e ter cadastro de pessoa física (CPF) e carteira de identidade.
Os agricultores devem procurar a entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural (Ater) do município, para fazer o cadastramento. Os documentos serão enviados aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, ou entidade equivalente, que farão a escolha dos beneficiários.
O Comitê Gestor Interministerial, encarregado das questões emergenciais, estabeleceu as prioridades para a seleção: ter menor renda, discriminada na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir maior número de dependentes; não ser proprietário do imóvel onde desenvolve suas atividades; ocupar mais mão-de-obra familiar; não participar de qualquer outro programa permanente de transferência de renda do Governo Federal (como o Bolsa família e o Bolsa Escola); e ser mulher chefe de família.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Criptomoedas no Brasil
5 dicas para garantir a segurança da sua carteira de criptomoedas no Brasil
Saúde e História
O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos
URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração
TRAGÉDIA NO AR
Avião cai em cima de ônibus em São Paulo
Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP
Mais Lidas
PolicialMotorista de Van é executado a tiros de calibre 12 na BR-060
AGRADECIMENTOSPai de paciente escreve carta emocionante para agradecer colaboradores do HU
CRIMEAdolescente é encontrada morta e namorado é preso por estupro
Evento Frigomar Arena Rodeio Festival retorna com estrutura ampliada e show de Jads e Jadson
JATEÍ - FOTOS