Agricultores querem renegociar royalties da soja transgênica

O valor que a Monsanto vai cobrar nesta safra de soja como royalties pelo uso de sua tecnologia na produção de soja geneticamente modificada será o dobro do estipulado em 2003/04, o que já está provocando protestos de produtores. A empresa confirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai aplicar a taxa R$ 1,20 por saca de 60 quilos. No ano passado, o valor foi de R$ 0,60 por saca.

"No ano passado, a empresa concedeu um desconto de 50% na cobrança dos royalties. Esse desconto não será concedido neste ano", informou a Monsanto.

A empresa não informou os valores que foram arrecadados no ano passado com o início do sistema de cobrança de royalties. Mas, estimativas no mercado indicam que cerca de 90% da soja no Rio Grande do Sul, estado pioneiro no plantio da variedade transgênica, seria geneticamente modificada.

Como os gaúchos produziram 5,55 milhões de toneladas na última safra, ou 92 milhões de sacas, a porção transgênica estaria próxima de 82,8 milhões de sacas, o que significaria um potencial de receita com royalties para a Monsanto de R$ 49,6 milhões.

É possível que não tenha arrecadado esse valor, porque o plantio de transgênicos no ano passado, apesar de por lei necessitar ser declarado oficialmente por meio de um documento, muitas propriedades não notificaram o plantio.

A Monsanto informou que a cobrança e o cancelamento do desconto de 50% foram negociados no ano passado com as cooperativas e os produtores gaúchos. "Não houve modificação no que ficou definido em 2003", informou a empresa.

Lucro reduzido

Mas os produtores, pressionados pela drástica redução de suas margens de lucro, devido à queda nos preços internacionais e a elevação dos custos de produção, estão reclamando. Em reunião, os produtores pediram a renegociação nos valores dos royalties.

"A Monsanto já distribuiu comunicado (avisando) sobre a cobrança de R$ 1,20 por saca de 60 quilos. No ano passado foram R$ 0,60 e não podemos dar esse novo valor como líquido e certo", afirmou um produtor rural da região gaúcha de Palmeira das Missões, que pediu anonimato.

Este será o segundo ano de cobrança de royalties pela Monsanto, que nunca chegou a vender o produto efetivamente no país, já que a comercialização das sementes ainda é motivo de disputa judicial.

A soja transgênica cultivada no Rio Grande do Sul chegou à região contrabandeada da Argentina.

O Ministério da Agricultura declarou que a empresa que desenvolve novas tecnologias tem que ser ressarcida. "Não tem jeito, a tecnologia tem que ser paga. A cobrança dá possibilidade de melhorar a tecnologia disponível", disse José Neumar Francelino, coordenador de Sementes e Mudas do ministério.