O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu, até 17 de agosto, inscrições de 3.086 municípios aptos a participar do programa de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. O número de inscrições corresponde a 63,4% dos 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes que podem ser contemplados pelo programa.
Das inscrições já realizadas, foram aceitas 2.957 na modalidade individual, 36 em associações e sete na forma de consórcios, totalizando três mil cartas-consultas válidas. Os estados com maior número de inscrições são: Minas Gerais, com 332 propostas; Rio Grande do Sul, com 306; São Paulo, com 293; Paraná, com 250; Santa Catarina, com 203; e Bahia, com 202 propostas.
Prazo para inscrição
As prefeituras interessadas devem postar as cartas-consultas na página do MDA até o dia 31 de agosto. O formulário a ser preenchido está disponível no portal www.mda.gov.br. Serão consideradas somente as demandas recebidas até este prazo.
Para enviar a carta-consulta, é necessário que o município utilize uma senha individualizada, que deve ser retirada na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. No caso de municípios associados, cada localidade cadastra sua carta-consulta, explicitando quais os municípios estão associados e qual será o responsável pelo recebimento das máquinas em nome da associação ou consórcio.
Encerrado o período de envio das cartas-consultas, inicia-se a fase de análise e viabilidade institucional das demandas enviadas, que será realizada de 1º de setembro a 29 de outubro. O resultado, com as prefeituras selecionadas, será divulgado até 12 de novembro.
O Programa
Das inscrições já realizadas, foram aceitas 2.957 na modalidade individual, 36 em associações e sete na forma de consórcios, totalizando três mil cartas-consultas válidas. Os estados com maior número de inscrições são: Minas Gerais, com 332 propostas; Rio Grande do Sul, com 306; São Paulo, com 293; Paraná, com 250; Santa Catarina, com 203; e Bahia, com 202 propostas.
Prazo para inscrição
As prefeituras interessadas devem postar as cartas-consultas na página do MDA até o dia 31 de agosto. O formulário a ser preenchido está disponível no portal www.mda.gov.br. Serão consideradas somente as demandas recebidas até este prazo.
Para enviar a carta-consulta, é necessário que o município utilize uma senha individualizada, que deve ser retirada na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. No caso de municípios associados, cada localidade cadastra sua carta-consulta, explicitando quais os municípios estão associados e qual será o responsável pelo recebimento das máquinas em nome da associação ou consórcio.
Encerrado o período de envio das cartas-consultas, inicia-se a fase de análise e viabilidade institucional das demandas enviadas, que será realizada de 1º de setembro a 29 de outubro. O resultado, com as prefeituras selecionadas, será divulgado até 12 de novembro.
O Programa
O programa de infraestrutura das estradas vicinais, voltado para os municípios com menos de 50 mil habitantes, faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. A União, por meio do MDA, fará a licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos. Os municípios selecionados receberão as máquinas através de um termo de doação, com as devidas exigências legais, para a utilização dos equipamentos. As máquinas serão entregues às prefeituras a partir de 2011.
Para a primeira etapa, em 2011, serão destinados R$ 270 milhões. Os demais R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nas seleções dos exercícios de 2012/2014. Outros R$ 900 milhões serão disponibilizados através de financiamento para aquisição de trator de esteira, rolo compactador, brita móvel, caminhão basculante, retroescavadeira e motoniveladora, entre outros.
Na modalidade individual, os municípios contemplados receberão uma retroescavadeira. Aos que forem selecionados através de associação (com no mínimo três municípios) ou consórcio serão destinadas uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As duas modalidades são excludentes, ou seja, o município que solicitar equipamento em associação não poderá solicitar isoladamente e vice-versa.
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