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Brasil

15 locais em MS estão habilitados para rádio comunitária

11 Abr 2007 - 04h37
O Ministério das Comunicações publicou hoje (10) no Diário Oficial da União um aviso de habilitação para rádios comunitárias de quase 200 localidades situadas na área rural de 20 estados do país. Entre as localidades estão quilombos, assentamentos e aldeias indígenas.

Em Mato Grosso do Sul, estão habilitados 15 locais: Caarapó (Aldeia Nandejara Pólo 200 e Aldeia T´eykuey 200); Coronel Sapucaia ( Aldeia Nhade Reo Arandu 285 e Aldeia Taquapery 285); Eldorado (Aldeia do Cerrito 200); Itaquiraí (Assentamento Lua Branca 200); Japorã (Aldeia Porto Lindo 200); Jaraguari (Quilombo Furnas do Dionísio 285); Ladário (Assentamento Ladarense 200); Maracaju (Quilombola Colônia São Miguel 200); Ponta Porá (Assentamento Itamaraty I 285, Assentamento Itamaraty II 285, Assentamento Nova Conquista 285 e Assentamento Secador 285) e Sidrolândia (Assentamento Jibóia 285).

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério, as áreas selecionadas para receber as novas rádios são atendidas pelo Programa Luz para Todos. Os interessados em habilitar uma rádio comunitária têm 45 dias, a partir de hoje, para apresentar a documentação necessária e participar do processo de seleção. É preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério das Comunicações e pagar uma taxa de R$ 20 em qualquer agência do Banco do Brasil.

Devem ser apresentadas cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), declaração especificando o endereço completo da sede da entidade, prova de que os diretores são brasileiros natos ou naturalizados e uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.

A inscrição do novo aviso de habitação aberto hoje poderá ser feita diretamente no edifício-sede do ministério ou via postal. Nesse caso, a documentação deve ser enviada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala 300, Cep: 70044-900, Brasília-DF.

 

 

 

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