15 locais em MS estão habilitados para rádio comunitária

Em Mato Grosso do Sul, estão habilitados 15 locais: Caarapó (Aldeia Nandejara Pólo 200 e Aldeia T´eykuey 200); Coronel Sapucaia ( Aldeia Nhade Reo Arandu 285 e Aldeia Taquapery 285); Eldorado (Aldeia do Cerrito 200); Itaquiraí (Assentamento Lua Branca 200); Japorã (Aldeia Porto Lindo 200); Jaraguari (Quilombo Furnas do Dionísio 285); Ladário (Assentamento Ladarense 200); Maracaju (Quilombola Colônia São Miguel 200); Ponta Porá (Assentamento Itamaraty I 285, Assentamento Itamaraty II 285, Assentamento Nova Conquista 285 e Assentamento Secador 285) e Sidrolândia (Assentamento Jibóia 285).

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério, as áreas selecionadas para receber as novas rádios são atendidas pelo Programa Luz para Todos. Os interessados em habilitar uma rádio comunitária têm 45 dias, a partir de hoje, para apresentar a documentação necessária e participar do processo de seleção. É preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério das Comunicações e pagar uma taxa de R$ 20 em qualquer agência do Banco do Brasil.

Devem ser apresentadas cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), declaração especificando o endereço completo da sede da entidade, prova de que os diretores são brasileiros natos ou naturalizados e uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.

A inscrição do novo aviso de habitação aberto hoje poderá ser feita diretamente no edifício-sede do ministério ou via postal. Nesse caso, a documentação deve ser enviada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala 300, Cep: 70044-900, Brasília-DF.

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