MPE abre inquérito para apurar falta de UTI neonatal em Dourados

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a falta de UTIs Neonatais em Dourados e o consequente encaminhamento de elevada quantidade de pacientes em situação de "vaga zero" para a Capital.

Em auditoria realizada em junho do ano passado no Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, foi constatado que 52,7% das internações são oriundas do interior do Estado, onde há "inexistência ou insuficiência de leitos de UTI neonatal nas redes de macrorregião".

Por conta disso, segundo o relatório da coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria, existe no local a alta demanda de internações extrapolando a capacidade de leitos com alta taxa de ocupação hospitalar, que é de 148,9%.

Para os auditores, "a unidade recebe mais pacientes que a sua própria capacidade estrutural, podendo resultar em graves problemas de infecção hospitalar e óbito desses neonatais. Segundo a auditoria das quatro macrorregiões de Saúde do Estado (Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas), apenas Campo Grande e Dourados têm Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, sendo insuficiente para atender a demanda".

Por conta da forte demanda do interior para a Capital, a 10ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito e pediu esclarecimentos para o Hospital Universitário, Estado e município de Dourados. O promotor de Justiça Eteocles Brito Júnior também oficiou os hospitais da rede privada para que em 10 dias informem a disponibilidade de UTIs neonatais, bem como a possibilidade de disponibilização aos usuários do Sistema Único de Saúde em caso de superlotação no HU, mediante a remuneração do poder público.

Dourados

O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados tem 10 leitos de UTI neonal contratualizados com o município e enfrenta superlotação. Tendo em vista que o HU-UFGD é referência para gestação e parto de alto risco na macrorregião de Dourados, bem como é a única maternidade SUS no município (de Dourados), e esse é um serviço de portas abertas no hospital, a UTI Neonatal registra uma ocupação médica de 12 leitos.

Desde 2015, por via de um acordo homologado pela Justiça Federal, sempre que a taxa de ocupação da UTI Neonatal chega aos 100%, o HU-UFGD aciona o serviço de Regulação do Município e notifica a necessidade de transferência para que sejam "compradas" vagas na rede particular (Hospital Evangélico e Hospital Santa Rita). Esse acordo tem validade até o final de 2018.

O HU explica que o contrato (de 2014) com a Prefeitura não está vigente, mas continua sendo referência para a remuneração dos serviços prestados até que seja finalizado o novo contrato, que permanece em adequação para assinatura entre as partes (HU-UFGD e Município já assinaram, mas falta o Governo do Estado assinar).

Segundo o secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, o número de encaminhamentos para Campo Grande é baixo e só acontece em casos de extrema gravidade, já que a Capital é a referência para esse tipo de serviço. Vidigal informou ainda que no caso de falta de vagas em Dourados o município vem contratando na rede particular. Ele não tinha em mãos os números de encaminhamentos, mas garantiu que eles estão disponíveis na Secretaria de Saúde.

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