Resultado da contraprova indicava presença no vírus HIV em paciente de Goiás (Foto: Murillo Velasco/G1)O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando de forma equivocada que ele tinha HIV. O caso aconteceu em Goiânia.
O homem de 32 anos, que não quis se identificar, alega que o resultado do teste causou o fim de seu casamento, além de ter gerado uma depressão e dívidas, já que ele não conseguia trabalhar. A empresa informou que deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em entrevista ao G1, o paciente afirma que fez o teste e a contraprova no mesmo laboratório e ambos os exames indicaram a presença do vírus. O homem conta que desmaiou ao receber o exame, na recepção do laboratório, sem o acompanhamento de um profissional para orientá-lo.
“Meu mundo acabou. Pensei em suicídio. Eu não conhecia nada sobre essa doença e não imaginava. Meu casamento acabou"
"Na época meu trabalho rendia muito, tinha comprado apartamento, carro novo, estava em ascensão. Depois desta notícia não conseguia trabalhar, não me imaginava relacionando por ninguém. Peguei o exame no balcão, sem acompanhamento de ninguém”, contou.
O Laboratório Núcleo informou em nota ao G1 que “o procedimento tomado segue portaria da Vigilância Sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV.” Disse ainda que a realização “deve passar por três etapas para confirmar o resultado” e que “todos os procedimentos foram concluídos com excelência”.
“Vale destacar que vários fatores podem gerar resultados falsos positivos, como doença de Hashimoto, vitiligo, artrose, lúpus, reumatoide e alguns tipos de vírus da gripe, entre outros”, ressalta o texto (confira íntegra da nota abaixo).
Ação na Justiça
A decisão que condenou o laboratório foi tomada durante a seção 6ª Câmara Cível do TJ-GO, realizada no último dia 18 de julho. De acordo com o relator do voto, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a empresa falhou ao não informar corretamente sobre a metodologia empregada e os possíveis resultados. Segundo ele, a falha fere Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Antes de ir para julgamento pelos desembargadores, o laboratório tinha ganhado a ação em primeiro grau, tendo o pedido de indenização sendo julgado improcedente. O paciente entrou com um recurso e conseguiu uma decisão favorável. No entanto, segundo informou o diretor do laboratório, o médico Syd Oliveira, a defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“No resultado do teste, inclusive consta a mensagem que o exame pode apresentar resultado falso-negativo e falso-positivo. Toda a metodologia está de acordo com as normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, alegou o diretor ao G1.
O advogado do paciente, Diego Nonato de Paula conta que mesmo com o comunicado, o laboratório poderia ter orientado melhor o paciente no ato da entrega do resultado, encaminhando seu cliente para um médico infectologista e descobrindo, de forma mais rápida, que ele não tinha o vírus HIV.
“Ele fez o exame e a contraprova, os dois deram positivo. Isso está errado, precisava de um preparo maior. A responsabilidade dever ser atribuída ao laboratório, nos moldes do artigo 14, do CDC, que consagra a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços”, afirmou o advogado.
Transtornos
O caso aconteceu em novembro de 2011, logo após a morte da mãe do paciente, que sofria de problemas cardíacos. Segundo ele, seu médico o orientou a fazer um check-up completo, com exames de imagem, um hemograma e testes completos. Ele fez os exames e recebeu, por telefone do laboratório, um comunicado para fazer a contraprova do exame, que tinha dado uma alteração.
“O rapaz do laboratório ligou falando que ele que fazia os exames, e que tinha dado um probleminha no exame. Eu insisti até que ele disse que o que eu tinha que refazer era o de HIV. Eu já fiquei sem chão e fui refazer. Neste tempo a minha esposa já começou a brigar comigo por conta disso, suspeitando de traição”, contou.
Segundo ele, pouco tempo depois sua mulher saiu de casa e os dois se separaram. O homem voltou para fazer a nova coleta para gerar a contraprova. Ele contou que, no dia de pegar o novo resultado, foi acompanhado de uma tia e recebeu o envelope com os resultados do teste na recepção do local.
"Eu abri o envelope e entrei em desespero. Na hora passou um homem de jaleco e ele deu um tapinha nas costas, dizendo que eu morreria de qualquer coisa, menos disso. Minha esposa me abandonou e minha tia cuidou de mim, me dava calmantes fortes" , contou.
"Eu fiquei um mês só comendo e dormindo, minha vida acabou, fiquei mais de um mês dopado, sem forças”, contou o homem.
Em janeiro de 2012 o homem resolveu procurar um médico infectologista para saber qual procedimento tomaria em relação ao tratamento. O especialista pediu novos exames e os resultados o surpreenderam positivamente.
“Eu contei que era fiel à minha esposa, que ela não tinha e que não tinha risco de ter a doença. E ele pediu para refazer os testes que já tinham dado positivo e um para ver a carga viral. Eu fiz o exame em dois lugares diferentes, em um laboratório particular e pelo SUS [Serviço Único de Saúde], todos deram negativo”, afirmou.
O homem suspeita que possa ter havido alguma confusão em relação ao nome dele no laboratório já que, segundo ele, no dia da primeira coleta havia três pessoas com o mesmo nome e sobrenome.
“Tinha três homônimos, não sei se foi isso que gerou esta confusão. Mas enfim, eu voltei e refiz o exame, não era para isso ter acontecido. Isso é muito grave. Ainda existe um estigma muito grande sobre a doença e isso amedronta a gente de uma tal forma, que eu perdi totalmente o controle”, desabafou.
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